Destaques do Diário Oficial (02/10/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que institui a Política de Inovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
PORTARIA N° 1.100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.