Destaques do Diário Oficial (02/10/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), as portarias que alteram os Anexo das portarias que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a consulta pública relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O prazo é de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões. A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em ’Acesso à Informação’, ’Participação da sociedade’, no item ’Consultas Públicas em andamento’, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas-em-andamento.
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), as portarias para:
- Designar Antonio Leopoldo Nogueira Neto, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 903, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
- Designar Tell Victor Furtado Coura, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, da Assessoria Especial de Controle Interno.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
- Dispensar Tell Victor Furtado Coura, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, da Assessoria Especial de Controle Interno.
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 937, DE 30 DE setembro DE 2024
- Designar Artur De Souza Moret, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando, a partir de 27 de setembro de 2024, dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 952, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
- Designar Robson Willian De Melo Matos, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.