Destaques do Diário Oficial (03/10/2023)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (03), a portaria que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (03), a o aviso de audiência pública que irá tratar sobre a assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
A audiência pública será realizada no dia 11 de outubro de 2023 das 9h às 13h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams e a participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 09 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=494, na página da ANS, na internet.
Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023