Destaques do Diário Oficial (04/08/2023)
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria para:
– designar Angelica Espinosa Barbosa Miranda, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
– nomear Letícia De Oliveira Cardoso, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
– designar Osório Coelho Guimarães Neto, para exercer a função de Diretor do Departamento de Programas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que autoriza o afastamento do País do servidor Carlos Augusto Grabois Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat – República da Índia, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.476, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria para designar as seguintes pessoas representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho de Promoção da Memória sobre os Direitos das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – GTPMD-Hanseníase, instituído pela Portaria nº 446, de 31 de julho de 2023: