Destaques do Diário Oficial (08/07/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), a resolução que altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019 e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 2 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), as portarias para:
– designar Marcelo Ferreira da Costa Gomes para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 573, DE 4 DE JULHO DE 2024
– nomear Daniel Adolpho Daltin Assis para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS N° 655, DE 5 DE JULHO DE 2024
– nomear Alexandre Cordovil Pinheiro para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica e Articulação das Políticas Remuneratórias, da Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 665, DE 3 DE JULHO DE 2024
– designar Lara Menezes Bezerra Sampaio para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 667, DE 5 DE JULHO DE 2024
– nomear Patricia Gonçalves Freire Dos Santos para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA GM/MS N° 666, DE 5 DE JULHO DE 24
– nomear Tatiane Batista Nascimento Chaves De Faria para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 672, DE 5 DE JULHO DE 2024
– nomear Mônica De Siqueira Dutra Pinto para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 678, DE 5 DE JULHO DE 2024
– designar Joelson Nilo Monteiro Da Silva para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Planejamento de Transportes, da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 680, DE 4 DE JULHO DE 2024
– designar Gerson Francisco de Souza Hermógens para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 681, DE 4 DE JULHO DE 2024
– designar Suelen Teixeira de Faria Resende para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 682, DE 4 DE JULHO DE 2024
– designar Luciana Pacifici Rangel para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 684, DE 4 DE JULHO DE 2024
– designar Pedro Peres da Silva para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 614, DE 5 DE JULHO DE 2024
– nomear a servidora Vanessa Maria Gomes De Carvalho para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DIDES (COACE/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar o servidor Flavio Jose Batista De Souza do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor – CCT IV, da Assessoria de Informação da DIDES (ASSINF/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Flavio Jose Batista De Souza para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Robson De Oliveira Faria para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES);
– exonerar a servidora Ana Paula Barbosa Gaspar Bezerra, do Cargo Comissionado de Assessor – CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar o servidor Flavio Jose Batista De Souza do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor – CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Ricardo Campos Lima Rocha para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Andreia Maria De Souza Sad para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Assuntos Normativos (COAAN/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Ivandro Aguiar Campos para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT II, na Coordenadoria Técnica de Análise Regulatória (COTAR/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Jacqueline Alves Torres para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT III, na Assessoria de Apoio aos Projetos Estratégicos e Parcerias para Desenvolvimento Setorial (APEDS/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Gustavo De Barros Macieira para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT IV, na Assessoria Técnica de Transparência das Informações entre Operadoras e Contratantes (ATIOC/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar o servidor Frederico Yasuo Noritomi do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador – CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Katia Audi Curci para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT V, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Jose Felipe Riani Costa para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Aline De Carvalho Amand Pilar para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Modelos Assistenciais e Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Celina Maria Ferro De Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Gerente – CGE III, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar a servidora Raquel Medeiros Lisboa do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente – CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Rosana Vieira Das Neves para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT V, na Assessoria de Análise e Informações Estratégicas ao Desenvolvimento Monitoramento e Qualificação Setorial (AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Cristiano Dos Reis Moura para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Dados e Qualificação Setorial (CGDAQ/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Frederico Yasuo Noritomi para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Análises e Informações Estratégicas e Desenvolvimento Setorial (CIEDS/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar a servidora Iola Ferreira Vasconcelos do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Informações Estratégicas (COINE/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Mirella Jordao Amorim para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Informações de Beneficiários (COGIB/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Claudia Soares Zouain para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar o servidor Fernando Luiz Peixoto Guimaraes do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador – CCT III, da Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear o servidor Fernando Luiz Peixoto Guimaraes para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar a servidora Marluce Cristina Iotte de Almeida Chrispim do encargo de substituta eventual do do Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Raquel Medeiros Lisboa para exercer o Cargo Comissionado de Gerente – CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar a servidora Renata Valadares Maciel do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente – CGE III, da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Priscilla Brasileiro Constantino para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT III, na Assessoria de Monitoramento de Indicadores (AMIND/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Renata Valadares Maciel para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora Aline Monte De Mesquita para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo a Qualidade dos Prestadores de Serviços (CEIQP/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES);
– nomear a servidora RENATA GASPARELLO DE Almeida para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração (CASME/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES);
– exonerar o servidor Carlos Eduardo Ximenes Viana do Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, da Coordenadoria de Representações (COREP/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES);
– dispensar a servidora Rosana Vieira Das Neves do encargo de substituta eventual o Cargo Comissionado de Gerente – CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).