Destaques do Diário Oficial (09/02/2024) - AMB

Destaques do Diário Oficial (09/02/2024)

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria designa para compor o Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil os seguintes membros:

I – Ministério da Saúde:

Titular: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

Suplente: WELLINGTON MENDES CARVALHO

II – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Titular: RAUL DE PAIVA SANTOS

Suplente: ANAILDES CAMPOS SENA

III – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

Titular: ANA PAULA SAMPAIO VOLPE

Suplente: BARBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

IV – Ministério da Igualdade Racial:

Titular: VANESSA PATRÍCIA MACHADO

Suplente: LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO

V – Ministério do Planejamento e Orçamento:

Titular: PRISCILA CARVALHO SOARES

Suplente: MARCELO AGUIAR CERRI

VI – Ministério dos Povos Indígenas:

Titular: ANDRÉ FERNANDO

Suplente: DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce – GT Rio Doce para elaboração de proposta de plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.

PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024