Destaques do Diário Oficial (09/02/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria designa para compor o Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil os seguintes membros:
I – Ministério da Saúde:
Titular: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Suplente: WELLINGTON MENDES CARVALHO
II – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Titular: RAUL DE PAIVA SANTOS
Suplente: ANAILDES CAMPOS SENA
III – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Titular: ANA PAULA SAMPAIO VOLPE
Suplente: BARBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
IV – Ministério da Igualdade Racial:
Titular: VANESSA PATRÍCIA MACHADO
Suplente: LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO
V – Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: PRISCILA CARVALHO SOARES
Suplente: MARCELO AGUIAR CERRI
VI – Ministério dos Povos Indígenas:
Titular: ANDRÉ FERNANDO
Suplente: DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce – GT Rio Doce para elaboração de proposta de plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.