Destaques do Diário Oficial (11/03/2024)
Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que dispõe sobre a realização de Chamamento Público para composição de Lista Tríplice para indicação, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, de especialista titular e suplente em saúde do trabalhador para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.
PORTARIA MTE Nº 294, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Saúde – CPAD-MS, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 205, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que torna pública a relação adicional de aprovado na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, em decorrência da decisão judicial.