Destaques do Diário Oficial (14/03/2024)
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).
RESOLUÇÃO Nº 733, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera o Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.