Destaques do Diário Oficial (16/07/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria que altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2024
Fundação Nacional de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria para
– Designar Raquel Mamede De Lima Miranda para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Goiás;
– Designar Josmailton Rodrigues Da Silva para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria para:
– Designar o servidor Eduardo Luís Testa Das Neves para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
PORTARIA Nº 884, DE 15 DE JULHO DE 2024
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria para designar os membros do Comitê Técnico Assessor em Micoses Endêmicas e Oportunistas do Ministério da Saúde (CTA-MIC/MS).
PORTARIA SVSA/MS Nº 75, DE 11 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria para:
– Designar Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida para exercer o encargo de Substituto Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 9 DE JULHO DE 2024
– Designar Mario Peribanez Gonzalez para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 574, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria para alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS.