Destaques do Diário Oficial (17/03/2025)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a portaria que revoga o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante ALANA COSTA ALMEIDA, código de inscrição nº 241120211049924; e da participante ALINE ARRUDA DE OLIVEIRA conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição ’SUB JUDICE’ na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5001606-77.2023.4.03.6005 / TRF da 3ª Região, e do Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 5001458-66.2023.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 6ª Turma, respectivamente.
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a portaria que altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a portaria que altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.