Destaques do Diário Oficial (22/01/2024)
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que designa Rodrigo Oliveira De Faria, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Comissão Nacional de Residência Médica
A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a resolução que prorrogar o prazo de validade dos atos autorizativos dos Programas de Residência Médica – PRMs com vencimento no ano de 2023 até a abertura do Sistema da Comissão Nacional da Residência Médica (SisCNRM) em 1º de abril de 2024.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que designa os membros da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
I – Ministério da Saúde (MS):
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS):
1. Marcelo de Matos Ramos (titular); e
2. Kleber Vânio Gomes Barros (suplente).
b) Secretaria Executiva (SE):
1. Daniel Pereira da Silva (titular); e
2. Genivano Pinto de Araújo (suplente).
c) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):
1. Marilia Santini de Oliveira (titular); e
2. Thayssa Neiva da Fonseca Victer (suplente).
d) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):
1. Joana Danielle Brandão Carneiro (titular); e
2. Iara Campos Ervilha (suplente).
e) Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES):
1. Fabiano Ramanholo Ferreira (titular); e
2. Patrícia Gonçalves Freire dos Santos (suplente).
II – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
1. Thiago de Mello Moraes (titular); e
2. Thais Haline Vaz Sousa (suplente).
III – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
1. Diego Eugenio Pizetta (titular); e
2. Constance Marie Meiners Chabin (suplente).
IV – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):
1. Felipe Cerqueira Guth (titular); e
2. Norberto Montani Martins (suplente).
V – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
1. Raphael Sanches Pereira (titular); e
2. Anderson Vezali Montai (suplente).
VI – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
1. Vitor Paiva Pimentel (titular); e
2. Larissa Maria de Lima Horta Barbosa (suplente).
VII – Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP):
1. Igor Ferreira Bueno (titular); e
2. Julieta Maria Cardoso Palmeira (suplente).
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária – COE Saúde Influenza Aviária, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.036, DE 19 De JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que estabelece, a partir de janeiro de 2024, o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal igual a dois salários mínimos por Agentes de Combate às Endemias – ACE.
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que altera atributos do procedimento 03.01.01.021-8 – Avaliação Clínica de Diagnóstico de Doenças Raras Eixo I: 3 – Erros Inatos de Metabolismo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.