Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a portaria para:

– exonerar Nesio Fernandes de Medeiros Junior do cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

– nomear Felipe Proenço de Oliveira, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

– nomear Amanda Araújo Rodrigues, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a resolução que dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.

RESOLUÇÃO Nº 734, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a resolução que dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 735, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024