Destaques do Diário Oficial (23/08/2023)
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), a portaria que dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS.
RESOLUÇÃO Nº 714, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Conselho Nacional de Saúde também publicou nesta data, a portaria que dispõe sobre alteração na proporcionalidade das indicações de pessoas delegadas eleitas por Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 712, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Neste contexto, a portaria que dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições foi publicada no Diário Oficial da União.
RESOLUÇÃO Nº 706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ()
Assim como, a portaria que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 705, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), a portaria que altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde para inclusão da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde no Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro, da Corregedoria-Geral e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), a portaria que designa Imira Carvalho Lima Balbino para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, código FCE 1.15.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), a instrução normativa que define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Saúde Indígena
A Secretaria de Saúde Indígena publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), a portaria que dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.