Destaques do Diário Oficial (25/07/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a portaria que altera os Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), as portarias para:
- Dispensar a senhora Fabiana Rodrigues Gomes da função de membro do Comitê Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (CTT HOM), para o qual foi designada pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021.
- Designar o senhor Marcelo Camilo Moreira para integrar o Comitê Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (CTT HOM).
- Dispensar, a pedido, o senhor Rilton Alves de Freitas da função de membro do Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira (CTT IF), para o qual foi designado pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021.
- Designar o senhor Antônio Carlos Doriguetto para integrar o Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira (CTT IF).
PORTARIA Nº 924, DE 23 DE JULHO DE 2024
- Dispensar, a pedido, a senhora Thayssa Neiva da Fonseca Victer, representante indicada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – Ministério da Saúde, da função de membro do Grupo de Trabalho (GT) para adequação do método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes Residuais), para o qual foi designada pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
- Designar a senhora Luciana Oliveira dos Santos, representante do INCQS/FIOCRUZ – Setor de Substância Química de Referência, para integrar o Grupo de Trabalho (GT) para adequação do método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes Residuais).
PORTARIA Nº 922, DE 23 DE JULHO DE 2024
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a portaria para dispensar Victor Ferreira Dantas da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a contar de 1º/7/2024.
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 5, DE 23 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), as portarias para:
- Designar Ivanete Leite Nunes Santos para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Operacionalização de Sistemas Administrativos, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 736, DE 24 DE JULHO DE 2024
- Designar Danilo Campos da Luz E Silva para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 24 DE JULHO DE 2024
- Designar Isis Polianna Silva Ferreira de Carvalho para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 24 DE JULHO DE 2024
- Designar Francisco Jose Ribeiro Facchinetti, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 735, DE 24 DE JULHO DE 2024
- Designar Fabio Campelo Santos Da Fonseca Ribeiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Gestão Estratégica da Informação de Projetos e Cooperações, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.