Destaques do Diário Oficial do dia 01 de agosto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a instrução normativa que dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a portaria que delega competências dos poderes atribuídos no art. 34, incisos I a XI, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016, às autoridades especificadas.
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a portaria que subdelegar competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, para praticar os atos de designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos regulamentares dos titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 5 ao 12.
PORTARIA Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2022()
Assim como, a portaria que institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022.