Destaques do Diário Oficial do dia 07 de novembro
O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a resolução que altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a portaria que altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC. Assim, passa a vigorar a seguinte redação:
’Art. 1º …………………………………………
I – Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE);
2. Primeiro Suplente: Priscila Gebrim Louly.
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), as consultas públicas relativas à:
– proposta de incorporação do tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
– proposta de incorporação do teste de genotipagem HLA-DQ2 e DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das consultas públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a portaria que designa os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
PORTARIA GM/MS Nº 3.922, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a resolução que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para atualizar a Resolução CNS n° 444, de 6 de julho de 2011, que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), as portarias que aprovam as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas:
– do Melanoma Cutâneo.
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
– do Carcinoma de Células Renais.
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
– do Lúpus Eritematoso Sistêmico
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
– da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
– da Síndrome de Falência Medular.
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a portaria que dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.