Destaques do Diário Oficial do dia 13 de Abril - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria para nomear Mario Santos Moreira, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com mandato de quatro anos.

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a resolução que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos instituídos na forma dos arts. 1º e 2º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022, e altera tais dispositivos.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2023

Ministério do Planejamento e Orçamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2023