Destaques do Diário Oficial do dia 14 de outubro
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Federal de Medicina também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a resolução que aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), o aviso de chamamento público que convoca as empresas interessadas em fornecer os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe, Brentuximabe Vedotina, Denosumabe, Enzalutamida, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol – [CANABIDIOL RSHO 17% (1.700 MG / 10 ML)], Ibrutinibe, Inibidor de Esterase c1 humana, Nelarabina, Polatuzumabe (30 Mg e 140 Mg), Pegvisomanto, Pembrolizumabe, Sunitinibe, Temozolomida (5 Mg, 20 Mg, 100 Mg e 180 Mg) e Trastuzumabe. O prazo para apresentação das propostas: até o dia 21 de outubro de 2022. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: ana.goncalves@saude.gov.br.