O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a consulta pública relativa à proposta de incorporação do romosozumabe para o tratamento da osteoporose grave em mulheres na pós-menopausa, acima de 70 anos, em falha terapêutica ao padrão de tratamento atualmente disponível no SUS e em muito alto risco de fratura por fragilidade.

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a portaria que altera a Portaria nº 13, de 15 de março de 2021, que designou os servidores responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Assim, passa a vigorar a seguinte redação:

Suplente: Fábio da Silva Sartori

PORTARIA GAB/SAPS Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Nesta data, também foi publicada a portaria que altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Assim, designa:

– a servidora Vanessa Ventura De Oliveira, como representante substituta da OUVIDORIA – OUVID.

– a servidora Patrícia de Lima, como representante titular da DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS – DIOPE.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022