A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que:

– designa Aline Amaral Imbeloni, para exercer a função de Diretora do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

– designa Livia Caricio Martins, para exercer a função de Diretora do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a consulta pública relativa à proposta de ampliação de uso do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca.

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a resolução que estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ANS-PREVIC Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023