Destaques do Diário Oficial do dia 20 de junho
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a consulta pública a respeito da elaboração do documento ’Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS’.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), o aviso de chamamento público que convoca as empresas interessadas em fornecer os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Brentuximabe vedotina, Dinutuximabe, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol (1Pure CBD Isolado), Inibidor De Esterase C1 Humana (Berinert), Mercaptamina, Mercaptamina-sal bitartarato, Nivolumabe, Ribociclibe, Temozolomida, Trastuzumabe.
O prazo para apresentação das propostas até o dia 24 de junho de 2022. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: thamara.favorito@saude.gov.br.