Destaques do Diário Oficial do dia 27 de janeiro
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que:
– nomeia Ana Estela Haddad, para exercer o cargo de Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-nomeia Breno Vilela Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
-nomeia Celia Regina Rodrigues Gil, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
– designa Bruno Cantarella De Almeida, para exercer a função de Diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– nomeia Rogério Guedes Soares, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– nomeia Bruno Guimarães de Almeida, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Nilton Pereira Júnior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Juliana Ramos Bruno, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Ministra de Estado da Saúde.
– nomeia Aristides Vitorino De Oliveira Neto, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– designa Paulo Eduardo Guedes Sellera, para exercer a função de Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
-nomeia Eder Gatti Fernandes, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ministério do Planejamento e Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.