Destaques do Diário Oficial do dia 27 de julho
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
I. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor -Presidente;
II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria;
III. Diretor Alex Machado Campos: Terceira Diretoria;
IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), as portarias que:
– exonera Adriana Melo Teixeira do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
– exonera Luiz Tadeu Villela Blumm do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
– nomeia Luiz Tadeu Villela Blumm, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
– nomeia Romeu Mendes Do Carmo, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), o edital que torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano.