Destaques do Diário Oficial do dia 27 de setembro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), as portarias que decidem, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
– não incorporaro certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
– não incorporara terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
– não incorporar a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
– não incorporar o carfilzomibe para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
– incorporar a dapagliflozina para o tratamento de adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão no SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a consulta pública relativa à proposta de incorporação dos aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.