Destaques do Diário Oficial do dia 30 de janeiro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), a portaria que altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), a portaria que nomeia:
– nomeia Maria do Carmo Andrade Filha, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– nomeia Maria Elisa Andries dos Reis, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde.
– nomeia Pedro Ivo Sebba Ramalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.