O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2.

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a portaria que institui, de acordo com o art. 51, § 4º, da Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE, para atuar nas modalidades leilão, concorrência, tomada de preços e convite.

PORTARIA CETENE Nº 113, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a portaria que designa para gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste, os seguintes servidores/agentes públicos do Ministério da Saúde:

I – MAÍRA BATISTA BOTELHO – Secretária de Atenção Especializada à Saúde;

II – CAROLINA PALHARES LIMA – Diretora de Integridade; e

III – GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA – Assessor Especial do Ministro.

PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31) a instrução normativa que apresenta a Nota Técnica nº 27/2022, que dispõe sobre os procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às Clínicas Especializadas em Dependência Química.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/SEDS/SENAPRED/DPCRS/MC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022