PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar da AMB.

PRESENTES ONLINE:  Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dr. Eduardo Uchoa, da ABN Associação Brasileira de Neurologia,  Dra. Rosa Amélia, da ABMLPM – Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria, Dr. Júlio Braga da SBC, Dra. Karina Sodré, da Endocrinologia.

DESTAQUES APRESENTADOS PELO DR. LUCIANO

1. Dr. Luciano relatou aos presentes cerimônia de posse do novo ministro da saúde, Dr. Alexandre Padilha, que teve como convidados vários representantes de entidades médicas, para dialogar sobre pautas consideradas relevantes da saúde, como o Sus e atendimento a pacientes, dentro do propósito do novo ministro de reduzir o tempo de espera para atendimento de pacientes do Sus. Entre os convidados o Dr. César Fernandes, presidente da AMB = Associação Médica Brasileira.
2. Dr. César posicionou-se sobre a importância do encontro, pela convergência de posturas para a saúde do país.

3. Também foi comunicada à mesa a composição  dos secretários anunciados pelo novo Ministro, que vão acompanhá-lo no Ministério da Saúde, cuja pauta será o detalhamento de programa de provimento de médicos especialistas nos moldes do Mais Médicos.

ANÁLISE DE PROJETOS

PL 775/25 que institui o Programa Voucher Saúde da Mulher para ampliar o acesso aos exames preventivos de saúde da mulher na rede privada. Deliberado enviar para a Febrasgo para avaliação e posteriormente contato com o relator.

PL 762/25 que dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento de exames para mulheres com endometriose. Considerado relevante e deliberado enviar para a Febrasgo e aguardar o relator.

PL 757/25 que altera a Lei 8080 de 1990 para dispor sobre oferta de terapias neuromoduladoras no SUS. Considerado relevante, para monitorar e deliberado enviar para Pediatria e Neurologia.

PL 739/25 sobre a obrigatoriedade de fornecimento de encaminhamento para exame oftalmológico preventivo no momento da alta hospitalar dos recém nascidos. Considerado com mérito e deliberado enviar para a Pediatria e Oftalmologia.

PL 735/25 sobre identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém nascidos. Considerado pertinente e deliberado enviar para a Pediatria, Ginecologia e Neurologia.

PL 691/25 sobre a distribuição de protetor solar para crianças diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico. Com mérito, deliberado monitorar e enviar para a pediatria, endocrinologia e dermatologia.

PL 689/25 sobre a ampliação das atribuições dos farmacêuticos para a prescrição de medicamentos tarjados. Enviar para todas as especialidades.

PL 685/25 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida. Monitorar.

PL 671/25 que institui a Política de Atenção Integral e Humanizada a Vítimas de Iatrogenias. Encaminhar para o Jurídico da AMB, monitorar e enviar para todas as especialidades