PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap, Dr. Etelvino Trindade, Relator do NAP e Keila Barbos,  da NK Consultoria.

PRESENTES ON LINE: Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria,  e Dra. Ana Sodré da Ginecologia.

DESTAQUEs COMENTADOs

Foram comentados destaques sobre novas vagas em cursos de medicina, expectativas de parecer no STF, liminares interpostas e posicionamento da AMB. Também sobre a reforma tributária e documento preparado pela AMB com posicionamento  sobre o assunto.

ANALISADOS E DISCUTIDOS OS SEGUINTES PROJETOS

PL 2135/24 sobre suspensão dos tetos para repasse  de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos municípios e hospitais do Rio Grande do Sul. Mérito social e de saúde.

PL 2125/24 autoriza farmácias de manipulação com licença para produtos estéreis injetáveis a produzir liofilizados não radioativos para uso em medicina nuclear. Deliberado enviar para a Radioterapia e Medicina Nuclear.

PL 2115/24 sobre submeter os medicamentos contendo semaglutida ao regime de controle sanitário especial. Enviar para Endocrinologia e Nutrologia.

PL 2112/24  sobre a criação de programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna MAMM. Enviar para a Frebrasgo.

PL 2107/24 para dispor sobre planos de saúde privados e o cancelamento em massa de contratos em andamento. Mérito social e monitorar.

PL 210424 sobre incluir o Mal de Alzheimer com alienação mental no rol dos beneficiários de isenção de imposto de renda. Encaminhar para Psiquiatria e Neurologia.

PL 2103/24 sobre estabelecer tempo mínimo de cobertura para planos de saúde coletivos por adesão antes de cancelamento unilateral. Monitorar.

PL 2099/24 cria serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso. Enviar para a Febrasgo.

PL 2087/24 sobre tornar obrigatória a cobertura de procedimentos cirúrgicos reparadores para retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia. Enviar para Cirurgia Plástica e Psiquiatria.

PL 2084/24 sobre isentar do pagamento das anuidades os profissionais voluntários que atuarem no exercício  da profissão em situações de emergência ou calamidade. Fora de Objeto.

PL 2083/24 cria o Programa “Voucher Saúde Mental” sobre oferta de serviços de saúde mental à população vulnerável. Enviar para a Psiquiatria.

PL 2081/24 sobre proibir rescisão unilateral de contratos coletivos de planos de saúde,  com competência da ANSS  para regular a variação anual de contraprestações. Monitorar

PL 2078/24 o para reconhecer a fibromialgia como deficiência e garantir as pessoas acometidas atendimento prioritário e isenção de carência para benefícios previdenciários de incapacidade. Enviar para Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica.

PL 2074/24 para vedar o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos de pacientes em tratamento contínuo. Monitorar.