PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ON LINE: Dr Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria, Dra. Valéria Patrocínio, da SOMERJ, Dra. Amanda Lima Vilhena, da AMB de Roraima, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dr. Guilherme Portes, da SBACV, Dra. Marcia Gonçalves, da Psiquiatria, Dra. Angelina Acosta, da Genética Médica, da Genética Médica, Dra. Raiana Elias Maia, Geneticista.

DESTAQUE: Audiência realizada presencialmente em 10-4-24 com a deputada Ana Paula Lima e Assessora Isabela Luz, sobre o PL 6126/2013, que trata do tema Exercício da Medicina. Participantes Dr. Etelvino Trindade e Napoleão Salles.

PROJETOS ANALISADOS COM DELIBERAÇÃO:

PL 1094/24 sobre garantia de licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.  Projeto considerado pertinente e deliberado enviar para a Febrasgo.

PL 1078/24 que cria o programa de cirurgias capilares pelo SUS para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa. Considerado relevante, deliberado enviar para Cirurgia Plástica e todas as sociedades.

PL 1072/24 dispõe sobre a incorporação dos sistemas fotovoltaicos como equipamentos de infraestrutura financiável no âmbito da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM) para o SUS.  Considerado pertinente, com mérito social.

PL 1063/24 sobre classificar a Síndrome de Duchenne como deficiência para todos os efeitos legais. Enviar para a Pediatria e Genética Médica.

PL 1053/24 para tornar obrigatória a adaptação de leitos aos pacientes com transtorno do espectro autista no SUS. Monitorar e agendar audiência com relator, incluindo a presença da Pediatria e da Genética Médica.

PL 1051/24 sobre dispor de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Monitorar, com mérito social.

PL 1049/24 regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência. Para Pediatria e Genética Médica.

PL 1041/24 regula a transparência e a publicidade das relações financeiras entre as indústrias da área da saúde e os médicos. Agendar Audiência com o relator Deputado Luiz Ovando.

PL 1033/24 sobre incentivar o aumento de vagas na Residência em Genética Médica e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina. Enviar para a Genética Médica e Pediatria e garantir a presença de representantes das duas sociedades em audiência com o relator.

PL 1323/23 sobre o direito a acompanhante durante consultas e exames que utilizem medicamentos sedativos. Monitorar.

PL 1301/23  reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme. Marcar audiência e enviar para Sociedade Brasileira de Hematologia.PL 1298/23 assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito de procedimento de micropigmentação paramédica ou de tatuagem para correção de sequelas da violência física, pelo SUS.  Enviar para Cirurgia Plástica e Dermatologia.