PRESENTES: Dr. Etelvino Trindade, Relator do NAP e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar da AMB/NAP

PRESENTES ONLINE: Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dra. Zelina Caldeiro, da Pneumologia, Dra. Francisca Goreth da Neurologia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria.

PROJETOS DE LEI ANALISADOS:

PL 3210/24 sobre a incorporação do exame de sangue Precivity AD no Sus, para detecção precoce da doença de Alzheimer. Deliberado enviar para Neurologia.

PL 3196/24 sobre a obrigação de divulgação do perfil de formação pelos profissionais que exercem atividades de interesse da saúde privativas ou não privativas (biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, dentista, psicólogo, esteticista). Apoiar o projeto e agendar audiência com o relator.

PL 3189/24 sobre a triagem auditiva neonatal. Enviar para a Pediatria, Otorrino e Neonatologia.

PL 3184/24 sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de alto custo para pacientes cadastrados no SUS. Mérito Social.

PL 3181/24 para tornar obrigatória a realização do exame para diagnóstico de pé torto congênito em recém-nascidos. Enviar para a Neonatologia, Pediatria e Ortopedia.

PL 3160/24 sobre garantir proteção e privacidade em dispositivos de assistência pessoal regulamentando o uso de dados coletados. Monitorar.

PL 3153/24 que institui o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis nas escolas, para educação, prevenção e tratamento precoce de doenças crônicas não transmissíveis. Fora de Objeto.

PL 3151/24 sobre estender as disposições sobre produtos de fumo aos eletrônicos de fumar. Enviar para a Pneumologia.

PL 3136/24 sobre registrar o comparecimento de pessoa idosa a unidade da atenção primária à saúde para assegurar sobre seu bem estar. Enviar para Medicina da Família.

PL3135/24 para incluir as dificuldades de comunicação no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. Monitorar.

PL 3134/24 sobre a inclusão de pesquisa de biomarcadores entre as ações para detecção precoce de doenças raras no SUS. Enviar para Genética Médica e Pediatria.

PL 3132/24 sobre obrigação dos médicos de se identificarem como tal em voos nacionais e internacionais. Monitorar.

PL 3131/24 sobre a inclusão na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, da identificação de “Pessoa com Deficiência”. Fora de Objeto.

PL 3122/24 para acrescentar multa como forma adicional de pena e introduzir novo parágrafo para, nos casos de contrabando de cigarros ou de dispositivos eletrônicos de fumar, determinar a aplicação de pena em dobro, sendo vedada a substituição por pena restritiva de direito ou que implique o pagamento isolado de multa. Fora de objeto.