Destaques do Diário Oficial do dia 19 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que Institui

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Destaques do Diário Oficial do dia 18 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a consulta pública relativa

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Cancelado debate sobre projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública marcada inicialmente para a manhã desta quarta-feira

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STF declara inconstitucional lei do RJ que impedia limite de consultas...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei do estado do Rio

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Setor médico, de ensino e municípios expõem pontos de vista sobre c...

No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes

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MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma

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Câmara dos Deputados presta homenagem ao Dia do Médico

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem ao Dia do

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Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata

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Em reunião do Cosaúde, membros analisam as contribuições às consu...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, nesta terça-feira (18), a 10ª reunião técnica da Comissão de Atualização

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Apresentadas propostas para sustar a resolução que altera o uso do c...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal irão analisar Projetos de Decreto Legislativo que pretendem suspender

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