AMB, SBCP E SBACV PROTOCOLAM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA ENFERMEIROS A ATUAREM EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.

 

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) regulariza os chamados “enfermeiros estetas” e permite que os profissionais da enfermagem apliquem toxina botulínica, dentre outras atividades.

A Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBAVC), protocolaram ontem, 04/05/2017, uma ação civel pública no Tribunal Regional de São Paulo, contra a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), divulgada 27/04, que amplia a atuação de enfermeiros na área estética permitindo, dentre outras coisas, que os chamados “enfermeiros estetas” apliquem toxina botulínica. A resolução ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Para o Dr. Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) “A AMB sempre estará na defesa do paciente, em especial no que se refere a recorrente invasão de não médicos buscando atuar em áreas restritas pela Lei do Ato Médico, colocando em risco qualidade dos procedimentos e principalmente segurança do paciente. Atuamos e atuaremos sempre que necessário, em conjunto com CFM e sociedades de especialidades, em todas esferas, administrativas ou jurídicas. Os motivos não são corporativistas, estão fundamentados em razões científicas, clínicas e acadêmicas, para que somente médicos especialistas estejam habilitados a realizar determinados procedimentos.”

A Cirurgia Plástica tem sido uma das especialidades mais afetadas pela invasão de não médicos buscando atuar em áreas restritas, assim a SBCP segue atenta e incansável na defesa da especialidade de cirurgia plástica, atuando com rapidez e em parceria com entidades sérias e comprometidas com a qualidade do exercício da medicina e com a saúde da população em geral. “Esse é um processo importante do Projeto de Defesa da Especialidade e merece a atenção e união de todos os profissionais. Somente atuando em conjunto, será possível diminuir cada vez mais as invasões na cirurgia plástica e minimizar danos aos pacientes, afirma o Dr. Luciano Chaves, presidente da SBCP.

“A atual diretoria da SBACV em compasso com a AMB, tem preocupação inenarrável com a segurança do paciente. O Programa de Defesa da Especialidade Médica em Angiologia e Cirurgia Vascular, garante o cumprimento da Lei do Ato Médico e promove a valorização do Título de Especialista AMB. O combate à invasão da especialidade é nossa responsabilidade estatutária, institucional e jurídica, devendo ser seguido por outras sociedades de especialidades em idêntica situação e plena união de esforços.” Informou Dr. Ivanesio Merlo, presidente da SBACV.

As entidades médicas entendem que os procedimentos autorizados nessa resolução, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, extrapolam a formação técnica desses profissionais. “A campanha jurídica da AMB alinhada com as sociedades de especialidades interessadas, demonstra ao Poder Judiciário o desrespeito às normas da Lei do Ato Médico. A celeridade jurídica e tecnicidade nestas ações são fundamentais para garantir a defesa das especialidades, que busca nova decisão liminar contra o exercício ilegal da medicina e garantindo a plenitude da segurança do paciente”, informa Carlos Michaelis Jr. coordenador jurídico da AMB e responsável pela ação em nome das sociedades e especialidades.

VIII CONGRESSO DA COMUNIDADE MÉDICA DE LÍNGUA PORTUGUESA ACONTECE EM BRASÍLIA

Atualmente, 480 mil profissionais são membros da Comunidade Médica dos Países de Língua Portuguesa (CMLP), distribuídos em quatro continentes, sendo 420 mil brasileiros.

A capital federal, Brasília, recebe de 4 a 6 maio de 2017 o VIII Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, evento gratuito, que tem como tema central do encontro: “Raízes, Realidades e Solidariedade”, com o objetivo de troca de experiências, conhecimentos, responsabilidades e estratégias comuns de cooperação, desenvolvimento e políticas na saúde lusófona, representadas por entidades médicas do Brasil, Portugal, Timor Leste, Macau, Moçambique, Angola e Guiné Bissau.

O evento que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, é promovido pela Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP) e conta com o apoio e organização da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para o presidente da AMB, Florentino Cardoso, o VIII Congresso da CMLP, mostra que apesar das tentativas divisionistas, os médicos lusófonos continuarão unidos em prol do paciente. “Continuaremos a exercer o ético desempenho da medicina, buscando a qualidade no atendimento e a segurança do paciente”, enfatizou.

No primeiro dia do Congresso, o presidente da AMB, Florentino Cardoso participou como conferencista no tema RAÍZES, REALIDADES E SOLIDARIEDADE, tema central do encontro e presidiu a conferência BIOÉTICA DOS PAÍSES LUSÓFONOS.

Fazendo referência ao baixo financiamento do Estado brasileiro, Florentino Cardoso, chamou atenção para os problemas da saúde pública do país e destacou que em cinco anos foram desativados 24,5 mil leitos hospitalares ligados ao SUS. “O povo precisa pressionar e ficar atento para cobrar melhorias para o setor”.

Florentino Cardoso ainda destacou a importância sobre a qualificação das escolas médicas. “ No Brasil já são quase 300 escolas abertas que formam aproximadamente 22 mil médicos por ano. Em pouco tempo chegaremos a quase um milhão de profissionais no país. Não devemos pautar nosso horizonte com quantidade e sim com qualidade”.

Em sessão Solene será comemorado os 10 anos do Convênio CFM e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que disponibiliza doutorado em bioética para médicos brasileiros. O evento ainda contará com a cerimônia de entrega de Certificados aos alunos da 6ª turma do Programa Doutoral em Bioética

Para saber mais sobre a programação do VIII Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, acesse: http://bit.ly/VIIICMLP

O evento está sendo transmitido ao vivo: http://bit.ly/cmlppaovivo
Foto: Assessoria do CFM

ASMA CAUSA CERCA DE SEIS ÓBITOS POR DIA NO BRASIL. FALTA DE TRATAMENTO AINDA É O PRINCIPAL MOTIVO.

Dois de maio é o Dia Mundial de Combate à Asma. Nesta ocasião especial, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) traz informações e dicas para evitar crises e hospitalização por causa da doença.
A asma é uma inflamação crônica das vias aéreas que causa contração dos brônquios e bronquíolos (tubos que levam o ar para os pulmões). Os sintomas mais comuns são falta de ar (principalmente dificuldade de expirar o ar), aperto e chiado no peito, tosse seca e persistente e fôlego curto. “Esses indícios na infância podem ser facilmente confundidos com bronquite ou bronquiolite, o que é muito perigoso, já que a asma não reconhecida não será tratada de forma adequada. A diferença é que, no caso da asma, após os 3 anos de idade os sintomas persistem, vão e voltam conforme há exposição a algum alergênico”, explica a pneumologista Dra. Alenita Oliveira, coordenadora da Comissão Científica de Asma da SBPT.
Os alérgenos que desencadeiam a asma podem ser poeira, ácaro, pelo de animais, fumaça, mofo, perfume, produtos químicos ou medicamentos. A doença também pode estar relacionada à prática de exercício físico vigoroso, ao estresse emocional e às mudanças de temperatura.
Nesta época mais fria do ano, as pessoas tendem a se fechar nos ambientes que acumulam mofo e poeira, por isso, as crises de asma podem ser mais frequentes. Além disso, quadros virais e outras alergias, como a rinite, também provocam a doença. Cerca de 80% dos asmáticos têm rinite, o que pode agravar a asma se não controlada. Por isso, é essencial manter os cômodos sempre muito limpos, utilizando o aspirador de pó diariamente.
De acordo com dados da SBPT, dois milhões de brasileiros são diagnosticados com asma todos os anos. O total de internações pela doença em 2014 chegou a 111.723.
O exame mais indicado para detectar a asma é o Teste de Função Pulmonar ou Espirometria, realizado por pneumologistas certificados pela SBPT.
A asma não tem cura, mas como toda doença crônica, é fundamental que o paciente reconheça as crises, evite fatores agravantes, como a fumaça do cigarro, e a exposição à alérgenos, como o mofo. Além disso, os medicamentos utilizados de forma adequada restabelecem a qualidade de vida dos asmáticos. “A principal forma de administrar os fármacos para a asma é a via inalatória, as chamadas bombinhas”, explica a Dra. Alenita.
De acordo com a pneumologista, a maioria é tratada com dois tipos de medicação: (1) controladora ou de manutenção, que reduz a inflamação dos brônquios, previne os sintomas e evita as crises (os corticoides inalatórios), e (2) medicação de alívio ou de resgate, que ameniza os sintomas quando há piora da asma (broncodilatadores).
Porém, é importante mencionar que a terapia é muito variável para cada caso. “Temos alguns pacientes que podem necessitar de fármacos específicos, como os novos medicamentos biológicos. Somente a avaliação minuciosa vai ajudar na indicação adequada”, completa a especialista. Por isso, é essencial não se automedicar e contar sempre com um pneumologista.
Mitos e Verdades Sobre a Asma
Na infância, a asma é mais comum em meninos – Verdade
Até os 10 anos de idade, crianças do sexo masculino têm mais chances de serem diagnosticadas com asma por terem vias aéreas mais estreitas. Na idade adulta, a doença predomina entre o gênero feminino.
Asma e obesidade podem estar diretamente relacionadas – Verdade
O excesso de gordura no corpo leva a altos níveis de leptina e citocina inflamatórias, que estão ligadas ao surgimento da asma. Além disso, a obesidade altera propriedades mecânicas do sistema respiratório.
A “bombinha” de asma vicia – Mito
O broncodilatador de curta ação ou medicação de resgate alivia momentaneamente a falta de ar quando inalado. O que acontece, muitas vezes, é que o paciente não trata a asma de maneira contínua – o que não é o correto – e necessita das bombinhas com maior frequência, mas isso nada tem a ver com “vício”.
A “bombinha” faz mal para o coração – Mito
Quando surgiram os primeiros remédios broncodilatadores para asma, eram substâncias que tinham como efeito colateral a aceleração do coração (taquicardia). Com as novas e melhores drogas e dispositivos, esse efeito foi desaparecendo.
Asma em adultos pode estar relacionada à insônia – Verdade
Segundo pesquisa recente da Universidade de Pittsburgh, as crises de asma são mais frequentes em pacientes que têm problemas para dormir. Além disso, pessoas que apresentam as duas doenças costumam ter mais depressão e sintomas de ansiedade.

SBCCV e SBC/SBHCI assinam resolução para requisitos necessários ao TAVI

Com anuência da Associação Médica Brasileira e da Sociedade Brasileira de Cardiologia, as Sociedades de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) assinaram resolução (01/2017), dispondo sobre recomendações e requisitos necessários para treinamento na técnica de implante por cateter de biopróteses valvar aórtica (TAVI), além de estabelecer critérios para qualificação e certificação profissional do especialista habilitado nesse procedimento.

Dentre os pontos da resolução, destaca-se que “TAVI, para tratamento de estenose aórtica, deve ser indicado e conduzido por equipe médica multidisciplinar, composta por cardiologistas, especialistas em imagem cardiovascular e cirurgiões cardiovasculares”.

Além disso, com finalidade de implementar programa de treinamento e certificação, também previsto na resolução, “a SBCCV e SBHCI reconhecerão, em comum acordo, centros de treinamento em TAVI, que devem ser divulgados, obrigatoriamente, em área pública dos portais da SBCCV e SBHCI na internet”. Essa certificação, obrigatoriamente, deverá ter chancela de ambas sociedades.

“Há um núcleo específico de cirurgiões, embora minoritário, que já realiza procedimento de TAVI por via transfemoral. A ideia da resolução foi justamente identificar esses profissionais habilitados e reconhecer sua expertise, ou seja, garantir segurança dos pacientes e harmonia dos especialistas que realizam o método, sem subordinação a questões corporativas ou mercadológicas”, explica Marcelo Queiroga, relator do tema que resultou na resolução.

NOVAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO PARA A CATEGORIA MÉDICA É TEMA DE SIMPÓSIO EM MAIO

No dia 31 de maio, a Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará o Simpósio “Novas Formas de Remuneração – Causas e Consequências: Uma Avaliação Crítica”, no Hotel Meliá Paulista, em São Paulo.

As inscrições para o evento são gratuitas e limitadas.(https://amb.org.br/simposio/)

O dia será pautado por cinco palestras seguidas de debates. Ao término do dia Considerações finais com a plateia.

Os palestrantes serão:

  • Dra. Ana Elisa Siqueira (Grupo Santa Celina).
  • Dr. Francisco Lima (Unimed);
  • Dr. Jorge Carlos Machado Curi (CFM);
  • Dr. Márcio Vinicius Balzan (FGV);
  • Dra. Martha R. Oliveira (Diretora da ANS);

 

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Download da Programação

Aniversário de 80 anos da ACM

ACM completa 80 anos e sua presença é muito importante para esta comemoração.

Data: 28/04/2017
Horário: 21h
Local: Centro de Eventos ACM

Show com a banda Faraway

Cardápio by Chef Leno Dürrewald

Entrada
Batatinhas recheadas com Bacalhau;
Tortinha de Alho Poró com Roquefort;
Escondidinho de Frescal da Serra Catarinense;
Ostra Baby Gratinada.

1ª Suíte:
Buquê de Folhas Nobres com Lascas de Parmesão e Aceto de Framboesa.

2ª Suíte:
Torre de Linguado recheado com Ragú de Alho Poró e Camarão ao Cetim de Champagne, acompanha Fios de legumes aromatizados em finas ervas.

3ª Suíte:
Escalope de Filé Mignon ao Molho de Poivre Vert , acompanhado de Risoto de Alho Poró e Limão Siciliano.

Sobremesa:
Doces.

Cafeteria Styllu´s
Café Expresso Italiano;
Variedade de Petit Fours.

Convites à venda: Sócios ACM = R$ 150,00 | Não sócios = R$ 180,00

Mais informações: fone (48)3231-0300 / e-mail acm@acm.org.br

Veja também aqui.

HIPERTENSÃO MAL CONTROLADA É RESPONSÁVEL POR METADE DAS MORTES POR DOENÇAS CARDIOVASCULARES

Sociedade Brasileira de Cardiologia participará de campanha mundial de conscientização. No Brasil, o controle da hipertensão varia de 10,1% a 35,5%, segundo Diretriz da SBC.

No Dia Nacional de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial, 26 de abril, a Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC – lança uma campanha, associada à Internacional Society Hipertension – ISH. A ação pretende medir a pressão arterial em mais de 100 países, incluindo o Brasil, em 100 centros de cada país com a aferição de pelo menos 100 pessoas em cada um, totalizando 25 milhões em todo o mundo. O objetivo é chamar a atenção para a doença que é responsável direta ou indiretamente por 50% das mortes cardiovasculares no país.
“A hipertensão é uma doença silenciosa com tratamento conhecido, mas que os brasileiros ainda negligenciam por não aderirem ao tratamento quando é diagnosticada, ou por sequer saberem que têm pressão alta”, conta o presidente da SBC, Marcus Bolívar Malachias. A 7ª Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial da SBC, recentemente publicada, analisou 14 estudos publicados nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste e constatou que o controle da hipertensão no Brasil é muito baixo, variando de 10,1% a 35,5%.
A Hipertensão atinge 32,5% (36 milhões) dos adultos e as suas complicações (cardíacas, renais e cerebrais) têm impacto elevado na perda da produtividade do trabalho e da renda familiar, estimada em R$ 13,7 bilhões entre 2006 e 2015. “A adesão ao tratamento é essencial para impactarmos nos índices e reduzirmos as mortes por doença cardiovascular”, lembra o presidente do Departamento de Hipertensão da SBC, Eduardo Barbosa.

MMM.17

A campanha mundial MMM.17 – Mês (Maio) Mundial da Medição da pressão arterial – foi deflagrada para detectar um maior número de hipertensos e ainda alertar a população para a necessidade de aferição. “Os adultos devem medir a pressão com regularidade”, ressalta o diretor de Promoção da Saúde Cardiovascular da SBC, Weimar Sebba Barroso.
Durante toda a campanha, no mês de maio, a SBC reforçará a mensagem “Eu sou 12 por 8” para que a população conheça os níveis ideias de pressão arterial. O site www.eusou12por8.com.br traz explicações básicas sobre a doença: o que é, quais as causas, os níveis ideais, prevenção e tratamento. Além de 25 perguntas e respostas para as principais dúvidas.
“A conscientização sobre a Hipertensão tem que ser cada vez maior, principalmente por conta do aumento da expectativa de vida”, diz o presidente do Departamento de Hipertensão da SBC, Eduardo Barbosa. A 7ª Diretriz mostrou uma associação direta e linear entre envelhecimento e prevalência da Hipertensão. Na última década, o número de idosos aumentou de 6,7% para 10,8% e uma análise de uma série de estudos com 13.978 idosos revelou que 68% deles tinham pressão alta. “Sem tratamento, essas pessoas podem ter um infarto, um derrame ou complicações renais, às vezes, irreversíveis”, completa Eduardo Barbosa.

Infecções de repetição podem acender o sinal de alerta para as IDPs

 

Cerca de 70% a 90% dos pacientes ainda não estão diagnosticados

Entre os dias 22 e 29 de abril acontece a Semana Mundial de Imunodeficiências Primárias (IDPs), que traz como tema este ano “Testar, Diagnosticar e Tratar”. Várias entidades pelo mundo estarão reunidas nesta semana de conscientização, sendo no Brasil a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) e o Grupo Brasileiro de Imunodeficiências (BRAGID) assim como associação de pacientes. Diversos serviços de saúde que prestam atendimento às IDPs farão trabalhos com a população para alertar sobre estas doenças.

As IDPs ocorrem em pessoas nascidas com o sistema imunológico deficiente em algum setor e manifesta-se por meio de infecções “comuns”, como otites, pneumonia, sinusites, entre outras. São mais de 300 doenças diferentes e, por isso, a prevalência varia muito. “As mais comuns são aquelas em que há defeitos na produção de anticorpos. Assim sendo, o fundamental para o tratamento destas doenças é garantir aos pacientes o acesso à reposição de imunoglobulina por via venosa ou subcutânea regularmente”, explica a especialista da ASBAI Dra. Ekaterini Goudouris.

Chegar à conclusão de que uma pessoa tem IDP não é tarefa simples. Atualmente, cerca 70% a 90% dos pacientes ainda não estão diagnosticados. Para auxiliar os médicos no diagnóstico, foram listados os 10 principais sinais para crianças e adultos que podem caracterizar uma pessoa com imunodeficiência primária. São eles:

Os 10 Sinais de Alerta para Imunodeficiências Primárias em Adultos

• Duas ou mais novas otites por ano
• Duas ou mais novas sinusites no período de um ano, na ausência de alergia
• Uma pneumonia por ano
• Diarreia crônica com perda de peso
• Infecções virais de repetição (resfriados, herpes, verrugas)
• Uso de antibiótico intravenoso de repetição para tratar infecção
• Abcessos profundos de repetição na pele ou órgãos internos
• Monilíase persistente ou infecção fungica na pele ou qualquer lugar
• Infecção por micobactéria da tuberculose ou atípica
• História familiar positiva de imunodeficiência
Os 10 Sinais de Alerta para Imunodeficiências Primárias em Crianças

• Duas ou mais pneumonias no ano
• Quatro ou mais otites no último ano
• Estomatites de repetição ou monilíase por mais de dois meses
• Abcessos de repetição ou ectima
• Um episódio de infecção sistêmica grave (meningite, osteoartrite, septicemia)
• Infecções intestinais de repetição/diarreia crônica
• Asma grave, doença do colágeno ou doença autoimune
• Efeito adverso ao BCG e/ou infecção por micobactéria
• Fenótipo clínico sugestivo de síndrome associada à imunodeficiência
• História familiar positiva de imunodeficiência

“Suspeita-se do diagnóstico das IDPs sempre que há processos infecciosos graves ou difíceis de tratar e/ou muito frequentes e/ou por agentes infecciosos não comuns. Febre, sinais de inflamação sem infecções ou doenças autoimunes em crianças pequenas também são sinais de alerta”, explica a Dra. Beatriz Tavares Costa Carvalho, especialista do Departamento Científico de Imunodeficiências da ASBAI e membro do Jeffrey Modell, instituição que apoia eventos sobre IDPs em todo o mundo.

Entre os desafios de se chegar ao diagnóstico de imunodeficiência primária está o desconhecimento da própria classe médica sobre estas doenças. Além disso, a dificuldade do acesso a determinados exames que confirmam a doença e o ingresso no tratamento.

Mais informações sobre a Semana Mundial de Imunodeficiências Primárias podem ser obtidas no site http://www.worldpiweek.org/resources/campaign-materials
Sobre a ASBAI
A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia existe desde 1946. É uma associação sem finalidade lucrativa, de caráter científico, cujo objetivo é promover o estudo, a discussão e a divulgação de questões relacionadas à Alergologia e à Imunologia Clínica, além da concessão de Título de Especialista em Alergia Clínica e Imunologia a seus sócios, de acordo com convênio celebrado com a Associação Médica Brasileira. Atualmente, a ASBAI tem representações regionais em 21 estados brasileiros.
Sobre o BRAGID
O Grupo Brasileiro de Imunodeficiências foi criado para oferecer aos médicos acesso a informações sobre as Imunodeficiências Primárias, procurando promover educação continuada sobre seu diagnóstico e tratamento, desenvolver uma rede nacional de diagnóstico laboratorial e estabelecer uma rede de cooperação entre os centros de referência nacionais e da América Latina.

Serviço
Twitter: @asbai_alergia
Facebook: Asbai Alergia
www.asbai.org.br

710 VAGAS NO MAIS MÉDICOS PARA BRASILEIROS: É POUCO!

Médicos brasileiros querem participar do programa e Associação Médica Brasileira dá apoio jurídico aos interessados que não foram aceitos.

Precisou que o governo cubano se recusasse a enviar 710 médicos para o Brasil (600 novos e 110 como reposição) para mais vagas serem dirigidas a brasileiros. Mas esta quantidade de vagas ainda é insuficiente, perto da quantidade de médicos brasileiros interessados, pois só no último edital se inscreveram 10.557 médicos brasileiros.

O interesse de médicos brasileiros em entrar para o programa Mais Médicos sempre foi grande, antes das inscrições de janeiro. Em outros editais a quantidade de médicos inscritos foi superior ao último. Grande quantidade de profissionais procurou a Associação Médica Brasileira (AMB),  por se sentirem preteridos ou cerceados nos seus direitos, beneficiando médicos de outros países. Assim, no início de abril, a AMB disponibilizou suporte jurídico para estes profissionais. “Os associados da AMB que se sentirem prejudicados ao tentar entrar no Mais Médicos ou aqueles que, já dentro do programa, tiverem qualquer tipo de dificuldade contarão com apoio do departamento jurídico da AMB”, explica Florentino Cardoso, presidente da entidade. Médicos interessados precisam pagar custas processuais, pois honorários advocatícios serão cobertos pela AMB.

A AMB se posicionou contrária ao programa no início pela forma atabalhoada como foi lançado, com viés político-eleitoreiro, sem que outras condições estruturais fossem olhadas para dar atendimento de qualidade à população. Mesmo assim muitos brasileiros tentaram se inscrever no programa, e tiveram dificuldades com o sistema, rejeitando suas inscrições ou não concluindo. Quando foram identificadas prefeituras que substituíram médicos brasileiros por médicos cubanos, para trocar a fonte de recursos de pagamento da esfera municipal para a federal, em função da situação orçamentária destas prefeituras. Ficou claro que não era programa para comunidades onde havia necessidade de médicos, mas sim para angariar simpatia das prefeituras e enviar recursos à Cuba, já que os médicos cubanos ficam com parte do recurso, sendo o restante encaminhada à OPAS e Cuba.

Mais fortemente a AMB se posicionou contrária à vinda de qualquer médico estrangeiro sem que tivesse revalidação do diploma no Brasil, permitido pelo Mais Médicos. Revalidar o diploma é obrigatório em qualquer país sério do mundo. Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, devem realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), com objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.

Segundo a imprensa, questionado se o convênio com Cuba está sob risco, o ministro disse não acreditar na possibilidade de rompimento definitivo do acordo com o país, mesmo com o incômodo do governo cubano em sentenças judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil e pagamento diretamente aos cubanos. Para esclarecer estes pontos o Ministério da Saúde divulgou que se dispôs à ir a Cuba.

Desde o início a AMB atuou para tirar Cuba da zona de conforto. Posicionamo-nos contra o programa, acolhemos e demos refúgios a médicos cubanos que quisessem ficar no Brasil ou ir para outro país; denunciamos baixos salários recebidos pelos cubanos para que recursos fossem enviados a Cuba e ameaças de Cuba para que os profissionais retornassem suas famílias para sua pátria, separando pais e filhos. Mais recentemente propiciamos apoio jurídico a médicos brasileiros que queiram entrar no programa. O que agora se concretizou, com Cuba não querendo mais enviar seus profissionais ao Brasil.

Não somos contrários que profissionais formados no exterior se estabeleçam aqui e trabalhem, desde que realizem o Revalida. Lutamos para que médicos brasileiros tenham garantido seu direito prioritário para preenchimento das vagas no programa Mais Médicos.

Posição da Associação Médica Brasileira sobre importação da asparaginase

 

A asparaginase é uma das drogas utilizadas para tratamento da LLA (leucemia linfóide aguda). No Brasil, desde a década de 70, usamos a produzida nos Estados Unidos e Alemanha, que cumpria todo “rito” da pesquisa clínica séria, comprovando eficácia e segurança no uso. Assim ajudou a curar muitas pessoas, especialmente crianças. Temos no Brasil centros especializados no tratamento dessas crianças com resultados cada vez melhores. Médicos e outros profissionais de saúde empenhados em fazer sempre mais e melhor.

Os países sérios cumprem a legislação vigente (ou mudam-na se acham obsoleta), respeitando instituições, e notadamente “não negociando” eficácia e segurança. Saúde é nosso bem maior. Recentemente o governo federal, através do Ministério da Saúde, autorizou importar o medicamento asparaginase, oriundo de empresa do exterior, devido desabastecimento no Brasil. Por que o Ministério da Saúde permitiu chegar nessa situação? Não há planejamento? Quais alternativas (todas) possíveis no mercado mundial que mantenham resultados, atrelados à eficácia e segurança?

A asparaginase agora importada tem testes adequados comprovando eficácia e segurança? Onde, quando, em que número de pacientes? Lembremos do necessário rigor na pesquisa clínica para testar uma única droga, quando são usadas várias ao longo do demorado tempo de tratamento em pacientes com LLA. Estudo realizado pelo St. Jude Cancer Research Hospital (2012), de Memphis, TN, USA – grande e importante centro de pesquisa em LLA na infância, mostra risco seis vezes maior de recidivas no sistema nervoso central em pacientes que evoluem com níveis de asparaginase abaixo do recomendado. Reportagem investigativa de programa televisivo mostrou que o laboratório fabricante do medicamento é representado por empresa uruguaia e que sua representante no Brasil está em pequeno escritório de contabilidade no interior do estado de São Paulo.

Não podemos e nem devemos, mesmo no caos instalado no Brasil, pensar na possibilidade de causar dano aos nossos queridos pacientes, em especial crianças, utilizando droga sem comprovada eficácia e segurança, sob pretexto de “economia”. A primeira chance de tratamento sempre é a melhor oportunidade para cura. Não seria mais prudente importar menor quantidade, caso seja a única solução nesse momento emergencial, enquanto todas etapas da pesquisa clínica sejam cumpridas? Somos favoráveis à compra de medicamentos menos onerosos, desde que comprovada eficácia, igual ou maior que outros, e segurança. Existindo desfechos desfavoráveis pelo uso dessa droga ora importada, quem responsabilizaremos? O dano pode ser irreparável.

Urge que nosso Ministério da Saúde ouça também a comunidade científica séria e comprometida existente no Brasil, antes de tomar determinadas atitudes. Criticamos o processo da compra pela dúvida reinante, mesmo após reuniões no Ministério da Saúde com sociedades médicas e farmacêuticas que conhecem essa importante área do conhecimento. Pairam muitos questionamentos. O material sobre a droga, apresentado pela empresa, é ruim. O trajeto inicial desse processo pode e deve ser corrigido, além de sempre trazer ensinamentos ao staff do governo federal, relembrando-lhes que a classe médica brasileira, representada pelas suas legítimas instituições estará sempre disponível para ajudar, desde que haja seriedade, transparência, ética e respeito ao mérito.

Saúde é nosso bem maior e nossa população merece respeito!

Florentino Cardoso
Presidente da Associação Médica Brasileira