Na terça-feira (17), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 5ª Reunião Técnica da Comissão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apensou o Projeto Lei 476/2022, ao Projeto de Lei 10988/2018. De autoria

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 16/05/22.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 395/2022 de Alice Portugal EMENTA – “Concede licenciamento compulsório das patentes

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 359/2022 de Bibo Nunes  EMENTA – “Altera as Leis números 11126

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 363/2022 de Darci de Matos EMENTA – “Altera a Lei 12.715

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 373/2022 de Luiz Antônio Correa EMENTA – “Altera a Lei 9656

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 398/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre o prazo de

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 440/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de