Rol taxativo poderá ser votado na primeira semana de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou esforço concentrado para votações no Plenário de

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Requerida Sessão Especial para promover a campanha do Novembro Diabet...

Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, o Requerimento 554/2022, que solicita Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a

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Definida relatoria de projeto que pretende reduzir a idade e disponibi...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), designou o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) relator do Projeto de

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O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), parecer favorável ao Projeto de Lei 8/2018, que pretende

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Definida relatoria do projeto que obriga emissão de documentos médic...

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados designou a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), relatora

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Referente ao projeto de Lei 162/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 08/02/2022. Apensado ao PL 2889/2021,, que ” Proíbe os profissionais

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Referente ao projeto de Lei 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de

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Destaques do Diário Oficial do dia 14 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera

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Presidente da AMB fala ao O Globo e UOL sobre os direitos das mulheres...

Leia as entrevistas em que César Fernandes, Presidente da AMB, ginecologista e obstetra, comenta sobre os direitos

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AMB recebe o presidente da Associação Médica Mundial, em SP

Na foto, da esquerda para direita: Miguel Roberto Jorge, José Fernando Macedo, Carlos Vicente Serrano, César Eduardo

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