Brasília, urgente

Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 remédios orais de câncer via planos de saúde

Uma lei aprovada pelo Congresso – que ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro – abre espaço para a incorporação de 23 novos medicamentos orais para clientes de planos de saúde diagnosticados com câncer. Defendida por entidades médicas, a proposta enfrenta resistência de operadoras de saúde, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes. Além dos tratamentos orais domiciliares, a lei prevê que os planos entreguem as medicações em até 48 horas após a receita médica, de maneira fracionada ou conforme o ciclo de evolução e tratamento da doença. Neste novo modelo, pacientes passariam a ter acesso a remédios que não têm cobertura das operadoras – seria exigido apenas que o medicamento já fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de prescrição médica. A etapa de análise para inclusão no rol dos convênios médicos, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não seria mais necessária para a quimioterapia oral. A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Clarissa Mathias, afirmou que isso resolverá um antigo problema de diferentes vias para incorporação entre o tratamento pela veia e o oral: “se for endovenoso, ao ser aprovado pela Anvisa, é incorporado pela ANS. Se for oral, precisa esperar abrir o rol (de produtos a serem incorporados). É uma particularidade do Brasil ter duas vias, mas são medicamentos importantes, que podem ser tomados em casa e ficam nesse limbo”, afirmou ela. A Presidente e fundadora do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz diz que neste momento, quem está sendo prejudicado é o paciente. “Ele tem em mãos uma prescrição de um medicamento que precisa neste momento. Se é oral que está fora do rol, ele não tem acesso. Se é injetável, tem acesso. Infelizmente, essa diferença que não tem muito sentido.” Para entidades ligadas aos planos de saúde, a lei nova abre precedentes para que tratamentos sejam adotados sem análise de custo-efetividade, algo que afetaria a incorporação de medicamentos para outras doenças e aumentaria as mensalidades de todos os beneficiários. O Brasil tem cerca de 48,2 milhões de clientes de planos. Renato Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que o problema tem origem no prazo de revisão do rol da ANS. Antes, eram dois anos, e, em 2021, esse período foi reduzido. Passa a vigorar uma análise contínua revisada a cada seis meses – a medida entrará em vigor em outubro. Diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente diz que, na última revisão, 12 medicamentos foram rejeitados pela ANS. Com a lei, seriam automaticamente incorporados. “Essa avaliação é feita no mundo inteiro e nenhum país do mundo passa a vender de forma automática após ser aprovado. A análise é importante e tem a ver com a segurança do paciente. O recurso privado é limitado e vem do pagamento das mensalidades pelos beneficiários. Se começa a aumentar muito, vai ser rateado”, afirma.  O prazo sanção presidencial se encerra no próximo dia 26. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fabricante indiana rompe contrato da Covaxin com Precisa Medicamentos

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a fabricante da vacina indiana Covaxin, Bharat Biotech, anunciou hoje que rescindiu um acordo que mantinha com a brasileira Precisa Medicamentos para trazer doses do imunizante ao país. A decisão tem “efeito imediato”, nas palavras da fabricante. Na prática, a medida deve acelerar o cancelamento do contrato que o Ministério da Saúde mantém com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da vacina. O contrato já havia sido suspenso em junho. A parceria da Bharat com a Precisa e a empresa Envixia Pharmaceuticals foi firmada em 24 de novembro de 2020, por meio de um memorando de entendimento, informa a Bharat. O objetivo era trazer a vacina ao país. O motivo do fim do acordo não foi divulgado. No documento em que anuncia a rescisão, a Bharat diz que, apesar da decisão, continuará a trabalhar com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) “para concluir processo de aprovação regulatória para a Covaxin”. Também, a empresa nega ainda ter assinado duas cartas que foram enviadas ao Ministério da Saúde e fazem parte do processo de negociação do imunizante. Os documentos estavam entre os materiais enviados pela pasta à CPI.


Não há necessidade de dose de reforço da vacina contra Covid, diz secretário da Saúde de SP 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, anunciou na manhã desta sexta-feira (23) que o governo estadual não vê necessidade de dose de reforço de vacinas contra a Covid para qualquer faixa etária. De acordo com ele, todas as vacinas disponíveis se mostraram eficazes com as doses estabelecidas. A fala ocorreu após um estudo feito com cerca de 61 mil moradores de SP indicar que a eficácia da Coronavac diminui significativamente em idosos acima de 80 anos. No entanto, Gorinchteyn afirmou que todas as vacinas oferecem um grau de proteção menor para os mais velhos, mas que este estudo e o realizado na cidade de Serrana, onde toda a população foi vacinada com Coronavac, mostram redução significativa no número de mortes e casos graves. Ainda, de acordo com o infectologista da Fiocruz Julio Croda: “os dados são melhores que os da vacina da gripe, que previne 40% de mortes para pessoas acima de 80 anos”.  Por fim, Gorinchteyn explicou que expectativa do governo de São Paulo passou a ser pelo início de um novo ciclo de vacinação e não por uma dose de reforço. Com isso, o governo espera que o Ministério da Saúde e o Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) também tenham o entendimento de que será necessário iniciar um novo ciclo em janeiro. No entanto, de toda forma, “o estado de São Paulo vai iniciar seguramente uma nova campanha a partir do dia 17 de janeiro do próximo ano”, assegurou ele.


Um ano após alta hospitalar por Covid, 60% dos pacientes sentem fraqueza, fadiga e falta de ar

Um ano após a alta hospitalar por Covid-19, 60% dos pacientes ainda têm algum tipo de sequela, como fraqueza, fadiga, falta de ar e dificuldade de concentração e memória, mostra um estudo inédito do Hospital das Clínicas da USP, que poderá servir de modelo para a implantação de políticas públicas de saúde pós-Covid. O trabalho acompanha 750 pacientes que ficaram internados no primeiro semestre de 2020 no HC da USP. Um terço deles ainda tem alterações pulmonares importantes. A ideia é que eles sejam seguidos por quatro anos. O estudo ainda está sendo finalizado para ser enviado para publicação em revista científica. Além do diagnóstico das sequelas, os pacientes estão recebendo acompanhamento e tratamento em 15 diferentes áreas —cardiovascular, pulmonar, otorrinolaringologia, fisioterapia e saúde mental, entre outros. A proposta é que todo esse conjunto de cuidados sirva para a criação de novos protocolos de tratamento para a Covid longa. A iniciativa chamou atenção da capital paulista, que fará um projeto-piloto em 18 UBS (Unidades Básicas de Saúde) em Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo, usando o modelo de triagem adotado no estudo do HC. O governo do estado, o Ministério da Saúde e o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) também manifestaram interesse em replicar o protocolo. A ideia é que os agentes de saúde da família sejam treinados para ajudar nesse trabalho de triagem. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.


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