PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP, Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ON LINE: Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dra. Rosiclei Pinheiro, da AMB do Amazonas, Dr. Fábio Kuschinir, da Alergia, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dra. Faradiba Sarquis, da Alergia, Dr. Marcelo Prado, da Dermatologia e Cirurgia Plástica, Dra. Raiana Elias Maia, da Genética Médica e Dr. João Fernandes, da Oftalmologia.

TEMAS EM DESTAQUE PELO COORDENADOR:

1. Dr. Etelvino Trindade representou a AMB no IV Fórum de Defesa, Ensino e Residência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, nos dias 18 e 19 de abril de 2024. Participação da Ministra da Saúde e do Presidente do CFM.
2. Discorreu sobre o Decreto 11.999 de abril de 2024 que dispõe sobre mudanças na formação do Conselho Nacional de Residência Médica.
3. Aprovação do PL 6007/23 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com parecer favorável do Senador Hiran Gonçalves e proposta de tramitação em regime de urgência.

PROJETOS ANALISADOS COM DELIBERAÇÃO

PL 1219/24 sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética a ser realizado anualmente em novembro. Deliberado monitorar e enviar para todas as sociedades.

PL 1208/24 para criação do Banco Nacional de Doenças Raras. Deliberado enviar para Infectologia, Alergia, Pediatria e Genética Médica. Considerado positivo.

PL 1206/24 altera a Lei 10.858 de 2004 para dispor sobre a dispensação de repelentes e ou similares para pessoas inscritas no CADÚNICO via Unidades Básica de Saúde. Considerado pertinente, com apoio, enviar para Infectologia.

PL 1203/24 Sobre exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras de causa genética, gratuitamente, pelo SUS. Com apoio deliberado monitorar.

PL 1182/24  altera a Lei 8112/1990 para dispor sobre ausência ao serviço público  para exames preventivos de câncer de mama e de próstata. Com apoio, monitorar.

PL 1177/24 sobre instalação em viaturas da polícia militar de equipamentos de primeiros socorros. Informar.

PL 1156/24 sobre isenção de tarifas de pedágio em rodovias federais às ambulâncias e veículos usados para resgate e emergências médicas. Informar.

PL 1152/24 torna obrigatório às instituições médicas públicas ou privadas notificar mensalmente o Ministério da Saúde a ocorrência de abortos. Enviar para a Febrasgo, Pediatria e Genética Médica.PL 884/24 Cria o Programa Caneta da Vida, que obriga o SUS a disponibilizar canetas autoaplicáveis de adrenalina e dá outras providências. Deliberado solicitar audiência com o relator.