Notícias legislativas de 06 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 06/06/22.

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Destaques da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na quinta-feira (2), e discutiu

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CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organiz...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019)

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Debatedores apontam que eventual decisão do STJ a favor de planos de ...

Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2),

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INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas a distância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para

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Planos de saúde coletivos ficam até 19,37% mais caros em 2022

Os planos coletivos, também chamados de corporativos, ficaram até 19% mais caros em 2022, de acordo com

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Apresentado requerimento para realização de seminário para debater ...

A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Requerimento 97/2022, que

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Projeto propõe alterar a Lei Orgânica da Saúde dispondo sobre a rev...

O deputado Antônio Brito (PSD-BA) apresentou o Projeto de Lei 1435/2022, que dispõe sobre a revisão periódica dos

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ANS realizará audiência pública para discutir sobre tecnologias com...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar audiência pública no dia 10 de junho, das

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Designado relator do projeto que visa instituir o Dia Nacional de Cons...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados designou o deputado Pinheiro (PP-MG)

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