NK Consultores – O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou
parecer ao Projeto de
Lei 3364/2019,
que pretende regulamentar a Terapia Ocupacional e dá outras providências.
De autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), a proposta define a profissão,
seus campos de atuação, atribuições e jornada de trabalho, dentre outros.
Ao defender à aprovação do projeto, o relator aponta que a terapia ocupacional
é uma das profissões de saúde que vem evoluindo ao longo dos anos, ampliando
sua área de atuação, e a regulamentação atual não expressa esta realidade.
Nesse contexto, salienta que é legítimo e necessário que se regulamente de
forma mais adequada e moderna a profissão.
O parecer do relator será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.
Documentos:
–PL
3364/2019
–Parecer
apresentado