Nesta quinta-feira (24), foi realizada a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mencionou que até setembro de 2021, estima que todos os brasileiros acima de 18 anos tenham tomado a primeira dose da vacina. A campanha será acelerada com a aquisição de novas doses que o Governo Federal está providenciando. Pretendem testar 20 milhões de brasileiros por mês, com testes rápidos a serem distribuídos aos Estados e Municípios. Disse ainda que para 2022 com o Brasil produzindo as vacinas de forma mais acelerada, o Brasil terá uma programação mais efetiva.
Outra ação é reforçar o orçamento do Ministério da Saúde para o próximo ano, pensando na atenção que os pacientes pós-covid necessitarão devido às sequelas apresentadas e precisarão ser acompanhados pelo Sistema de Saúde. Citou que a telessaúde é uma questão estratégica importante e pode ajudar a atenção primária, levando assistência de saúde a diversos lugares do país onde não existe atendimento. Falou que é preciso avançar nessa agenda.
Painel epidemiológico da Covid-19
Gerson Fernando Mendes Pereira – Secretário Substituto de Vigilância em Saúde – fez comparação das curvas de aumento dos casos de covid-19 e falou que houve um aumento nas últimas semanas do número de registros de óbitos.
Mencionou que atualmente há mais de 18 milhões de casos de pacientes recuperados da Covid-19, 1.179.137 milhão de casos em acompanhamento e 507 mil casos de óbitos. Também mencionou o avanço na testagem, totalizando 21.103.680 de testes distribuídos no Brasil. Citou ainda que no mês de maio/2021 foram realizados 68.262 exames comparando a março/2020 onde haviam sido realizados 1.148 exames.
Novamente o Secretário falou sobre a publicação Vigilância Genômica do Vírus SARS CoV-2 no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, já apresentada anteriormente, que tem o objetivo de orientar a realização da vigilância ativa das síndromes respiratórias, com especial atenção para a vigilância genômica, como tema de importância para a saúde pública no enfrentamento da Covid-19.
Ressaltou que no Brasil
durante o período 9 de janeiro a 19 de junho de 2021, foram oficialmente
notificados 6.270 casos de Variantes de Atenção e/ou preocupação, identificados
em 26 unidades federadas.
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Adriana Lucena – Coordenadora Substituta do Programa Nacional de Imunizações – falou sobre o Plano de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, que está sendo atualizada a 8ª edição. Apresentou um panorama sobre distribuição das doses no país, até o momento foram distribuídas 129.047.514 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, alcançando um total de 67,5 milhões de pessoas. Após a vacinação dos grupos prioritários o próximo público será da faixa etária (18 a 59 anos). Apresentou ainda indicadores de resultados das coberturas vacinais covid-19 por tipo de dose em trabalhadores da saúde, indígenas, idosos de 90 anos, por faixa etária.
Situação dos Leitos Covid-19
Josafá Santos – Coordenador Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde – Apresentou atualização da situação dos leitos UTI Covid-19 habilitados e financiados por recursos federais, sendo 24.580 leitos SUS de UTI Convencional (junho/2021). Com recursos relativos a 2021, foram autorizados 3.865 leitos de se suporte ventilatório pulmonar. Informou que foram disponibilizados mais 4 bilhões em recursos para os Municípios cobrindo 2,5 milhões de diárias de UTI Covid-19 e o valor de R$ 127.085.798,40 cobrindo 265.4 mil diárias de SVP. A estimativa de ocupação dos leitos de UTI Covid-19 a nível Brasil totaliza 86.253. Quanto aos de suporte ventilatório pulmonar apresentou a estimativa total de 6.949 leitos.
Situação de Abastecimento de Oxigênio
Ridauto Lúcio Fernandes – Assessor Especial do Ministro – falou sobre a situação de abastecimento de oxigênio medicinal, informando que o Ministério da Saúde em 2021 efetivou a entrega de 7.245 cilindros, 1,97 milhão de m3 de oxigênio, 5.293 concentradores e 18 mini-usinas produtoras. Está em andamento o transporte de 3 mini-usinas para o Amazonas, transporte de oxigênio líquido para Pernambuco em navios, será realizada licitação para 10.000 cilindros de oxigênio, estão fazendo acompanhamento de liberação de exportação e criando sistema de controle informatizado da demanda de oxigênio. Disse ainda que está em vigor o Plano Oxigênio Brasil que possui várias ações como obtenção de dados e demandas de logística. Enfatizou que em decorrência da ESPIN- Covid 19, o Ministério da Saúde atua, de forma excepcional, na aquisição e transporte de oxigênio e outros insumos, em apoio aos estados e municípios, pois a responsabilidade é dos entes federados, conforme pactuação tripartite.
Atualização de informações sobre abastecimento de medicamentos para intubação orotraqueal
Sandra de Castro Barros – Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – informou que para melhor controle os medicamentos foram divididos em classe farmacêutica e que fazem a variação por consumo por semana. Citou que medicamentos para analgesia, o consumo está maior esse ano comparado com 2020, com aumento significativo demonstrado em gráficos. O platô continua alto. No grupo da sedação, no mesmo período, acompanha o crescimento igual da classe terapêutica anterior. O bloqueador neuromuscular também está alto o consumo.
Mencionou que a metodologia atual para distribuição que é aplicada desde 2020 baseia-se na distribuição do cenário epidemiológico da Covid-19 por estado; avaliação de quais estados estão com menos de 2 medicamentos IOT, por classe terapêutica com cobertura inferior a 15 dias; análise de risco de desabastecimento de medicamento (produção e estoque); análise do risco de desabastecimento de medicamentos pela indústria a partir da análise dos dados do Business Intelligence da Anvisa. Os medicamentos são enviados às Secretarias de Saúde e a gestão dos critérios de distribuição são definidos pelas próprias Secretarias. O Departamento criou ofício de sinalização para indústrias que foi encaminhado para 23 indústrias produtoras de IOT apresentando todos os estados com medicamentos abaixo de 15 dias de cobertura.
Sandra ressaltou que está em andamento discussão sobre os critérios utilizados na distribuição dos medicamentos IOT. A definição do consumo de medicamentos por feito, elaboração de fator de conversão entre os medicamentos de mesma classe (bloqueadores musculares, sedativos e analgésicos)e atualização da similaridade dos medicamentos por classe. Pretendem para segundo semestre de 2021 e para 2020 estimar um crédito extraordinário. Análises preliminares constam no relatório elaborado pela Secretaria e observou-se que 85% da produção estão relacionadas aos medicamentos da classe de sedativos e analgésicos e 15% bloqueadores neuromusculares. Ações que estão sendo definidas para 2021 incluem doação de medicamentos por meio de empresas, execução dos saldos, aquisições via OPAS e UNICEF, pregão eletrônico. Apresentou que foram distribuídas em 2021, 14.076.215 unidades farmacêuticas.
Pactuações apresentadas e aprovadas
Gustavo Hoff – Coordenador-Geral de Gestão, Regulação e Provimento – apresentou o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. Iniciou fazendo breve histórico de como surgiu o plano, tendo sido objeto de debate em várias instâncias e estudos de dez anos dos programas de concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Também é resultado do panorama das residências em saúde. Trata-se do conjunto de ações estratégicas destinadas à valorização e qualificação de residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência. Destina-se ainda ao apoio institucional aos programas de residência em saúde no Brasil.
Citou ainda, que no eixo ofertas educacionais o objetivo é capacitar e qualificar os residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência em saúde. Como ação será disponibilizada ofertas educacionais, na modalidade de cursos e outros processos formativos. Já no eixo valorização ensino-assistencial, o objetivo é valorizar o corpo docente-assistencial e fomentar o conhecimento científico e ação a ser implementada serão cursos de formação para fomento ao conhecimento científico e incentivo financeiro via CAPES.
Por fim, o eixo apoio institucional tem como objetivo contribuir para a criação, reativação e reestruturação de programas de residência em saúde. O público-alvo está voltado às instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. As ações executadas serão de apoio técnico, pedagógico e institucional às instituições proponentes de programas de residência em saúde.
Frank James da Silva Pires – Diretor Substituto do Departamento de Informática do SUS – apresentou contextualização sobre a nova versão da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). A revisão iniciou-se em 2020, as principais etapas foram a consulta pública e análise de contribuições com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), análise jurídica, análise de riscos e apreciação do Comitê Gestor de Saúde Digital. Entre as alterações do texto vigente, estão o fortalecimento de governança e alinhamento com a Estratégia de Saúde Digital 2020/2028; ampliar o alcance das diretrizes às soluções digitais para a saúde com foco no cidadão; estabelecer o compromisso com a alimentação dos dados da rede pelos profissionais e estabelecimentos de saúde públicos e privados e promover a melhoria de governança no uso de informação e informática e da saúde digital.
Iane Andrade Neves – Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar – apresentou a minuta de portaria que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. Abrangerá os seguintes estabelecimentos de saúde: Hospital Geral ou Especializado; Unidade Mista, cadastrada ou não como hospital; Hospital de pequeno porte; Hospital de Campanha; Pronto Socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Esta autorização não se aplica aos leitos operacionais existentes na sala vermelha que já estão previstos no incentivo de custeio dessas unidades. Todos os requisitos constantes da normativa deverão ser seguidos em sua íntegra. Essas autorizações serão mantidas enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia e até que o gestor do SUS solicite o fim da autorização dos leitos por meio de ofício. A portaria ainda menciona entre outras descrições que o recurso orçamentário ocorrerá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho específico.
Raphael Câmara Medeiros Parente – Secretário de Atenção Primária à Saúde – apresentou para a pactuação o PROTEJA. Trata-se da Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil, utilizando intervenções efetivas de alto impacto, baseadas em evidências, sendo: primeiro contato, responsabilização, organização, transformação, educação, janela de oportunidades e ambientes. Mencionou os fatores indiretos associados (sistemas alimentares, globalização, tecnologia, bem estar no país, urbanização, ambiente construído e normas socias e culturais) e os fatores diretos (alimentação, atividade física, nutrição nos primeiros anos e genética). Será composta por duas portarias, a primeira institui o Proteja e a segunda tratará do incentivo financeiro federal de custeio, a municípios com menos de 30 mil habitantes que queiram fazer adesão.
Apresentação
Wenderson Walla Andrade – Coordenador Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos – falou sobre o Portal da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). Ressaltou que os principais desafios são: diminuir o tempo de envio de dados de municípios e estados; aumentar adesão dos entes da federação e melhorar a fidedignidade dos dados. As estratégias que estão sendo propostas, destacam-se: realização de treinamentos e divulgação regionais sobre a BNAFAR; disponibilização de manual da base de dados; elaboração de tutorial e disponibilização do e-SUS AF em 2021. Complementou mencionando que a versão atual tem dados disponíveis contabilizando para a farmácia popular (25.813 estabelecimentos que registraram dispensação em 2021); Hóruns (16 estados CEAF e 18 estados CESAF); Webservice (6 estados); Hóruns e Webservice (3.924 municípios (CBAF) informaram alguma movimentação em 2021, destes 2.654 estão habilitados no QUALIFAR-SUS.
Informes
Raphael Câmara Medeiros Parente – Secretário de Atenção Primária à Saúde – apresentou o informe sobre o Projeto Conectividade na Atenção Primária à Saúde (APS), que tratará de fornecer conexão com a internet para Unidades Básicas de Saúde, apoiando a adoção do prontuário eletrônico, utilização de serviços de telessaúde, o registro e a disponibilização de informações em tempo mais oportuno, inclusive da administração das vacinas covid-19 na Atenção Primária à Saúde e a educação à distância de profissionais. Informou ainda que há 1.556 UBS conectadas ao projeto, 8.780 UBS em que já havia conexão, 470 UBS em processo de instalação e 5.194 UBS a serem conectadas. Outro informe apresentado por Raphael, se refere a oficina de enfrentamento das mortalidades materna e na infância no contexto da agenda 2030. Trata-se de um plano de enfrentamento em resposta às necessidades identificadas nas unidades da federação. As oficinas fazem recomendações para a implementação da governança.