O governo federal decidiu autorizar a suspensão do preço máximo pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelo setor privado na aquisição de medicamentos que hoje estão em falta no mercado, informou a Folha de S. Paulo. A medida é uma tentativa de evitar o desabastecimento de itens como dipirona injetável e a imunoglobulina humana, no momento em que a indústria afirma que a alta dos custos de produção impulsionou os preços de comercialização a um patamar acima do teto estipulado pelo governo.

A suspensão seria temporária, até o fim de 2022. A decisão foi aprovada em reunião do conselho de ministros da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) na última segunda-feira (9). O governo ainda deve divulgar a lista de medicamentos que ficarão temporariamente livres do valor máximo de tabela.

A decisão foi patrocinada por técnicos do Ministério da Economia, sob o argumento de que as empresas fornecedoras não conseguem comercializar produtos com registro no Brasil por causa do preço teto, que estaria desatualizado.O diagnóstico feito no governo é de que alguns produtos sofreram forte variação no custo de produção por causa das crises causadas pela pandemia da Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.Com a mudança aprovada, o governo pode autorizar que até o fim do ano medicamentos em falta no mercado entrem na lista de produtos sem controle de preços.

A autorização em si não suspende automaticamente o controle sobre os produtos. O CTE (Comitê Técnico Executivo) da CMED realizará as avaliações e, ao identificar risco de desabastecimento de uma substância, poderá retirá-la do tabelamento temporariamente.