NK Consultores – Nesta quarta-feira (15), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou sua 339ª Reunião Ordinária. Na ocasião, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e os representantes das secretarias, falaram sobre as prioridades da pasta.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o momento é de reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). Como iniciativas iniciais adotadas, ela mencionou a pactuação, de forma tripartite, do programa nacional para a redução de filas de cirurgias e exames no SUS. Outra pactuação realizada foi a campanha de vacinação, que contará com a realização do movimento nacional pela vacinação, a ser realizado no dia 27 de fevereiro.
A saúde da mulher também foi mencionada como prioridade pela representante da pasta. Ela disse que vai se reunir com a Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, para tratar sobre ações a serem realizadas, visto que a pauta sofreu grandes impactos na gestão anterior.
Nísia Trindade reforçou ainda que o Governo Federal está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. Ela informou que um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso.
Secretário-executivo do Ministério da SaúdeO secretário-executivo do Ministério da Saúde (SE/MS), Swedenberger Barbosa, falou sobre as medidas prioritárias e preparação para os primeiros 100 dias de trabalhos da pasta. Segundo ele, foi realizado o fortalecimento da relação entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, e a Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite.
Como iniciativas iniciais, ele mencionou que foi constituído grupo de trabalho que analisou os contratos feitos no governo anterior e enviou ao TCU para análise, já que foram encontradas irregularidades. De acordo com ele, o relatório apresenta indícios de sobrepreços; serviços de transporte e armazenamento de medicamentos sem cobertura contratual; contratações que haviam sido suspensas pelo TCU, e que tiveram continuidade; e a inexistência de equipe formal de fiscalização de contratos. Ele disse que também, nos próximos dias, pretende realizar a exoneração e desligamento das pessoas que não consideram de confiança dentro do Ministério.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da SaúdeO secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha, disse que pretende retomar a pactuação federativa para uma política de pesquisa articulada com os estados. Para ele, será um grande desafio garantir a assistência farmacêutica como cuidado e não como distribuição de remédio. Nesse caso, ele mencionou que irão priorizar o Programa Farmácia Popular, que será relançado e reconstruído dentro de uma visão mais ampla de assistência farmacêutica. Outra prioridade destacada, foi o objetivo de colocar o Brasil para produzir ao menos 70% do que a área da saúde precisa.
Na área de incorporação de tecnologia, ele disse que é preciso que a política de incorporação seja pautada pelo SUS e, para isso, será necessário se reunir com as secretarias para entender quais são as demandas de produtos que precisam estar no sistema de saúde. Citou ainda, a hipótese de desincorporação de tecnologias. A retomada de uma agenda de pesquisa em saúde pautada pelas demandas do SUS, também está entre as prioridades da secretaria.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, falou que realizará ações voltadas para a campanha de conscientização sobre o uso de bebidas alcoólicas, que é um potencial causador de doenças crônicas. Para isso, serão analisados os projetos em andamento no Congresso Nacional que possa contribuir com essas ações.
Ela mencionou que o Departamento de Doenças Transmissíveis, que compõe a secretaria, pretende realizar ações de combate a hanseníase, chagas e malária. Entre as ações, está a realização de testes rápidos no SUS; a notificação de Doenças de Chagas; e o Plano Nacional de Eliminação da Malária. Também serão realizadas ações pra combater a AIDS, HIV, sífilis e hepatites virais. No Departamento de Emergência e Saúde Pública, será realizado o fortalecimento e a operacionalização para monitoramento diário de todos os desastres que ocorrem no mundo.
Quanto ao Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, o objetivo é realizar uma ação nacional de vacinação no brasil, cujo o intuito é a recuperação das coberturas vacinais. Por isso, ela reforçou que será realizada ação no dia 27 de fevereiro, com início da vacinação de reforço com vacina de Covid-19 bivalente. Entre outras ações, está a 25º Campanha Nacional de Vigilância contra a Influenza; atualização das cadernetas; parceria com o MEC para vacinação nas escolas; e o resgates dos altos índices de vacinação de Pólio e Sarampo.
Secretaria de Informação e Saúde Digital
A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que a ideia é trabalhar a tecnologia como meio para uma visão mais integrada de um ecossistema de saúde digital, pensando desde o banco e dados e prontuário eletrônico, até soluções aplicadas a assistência e vigilância que aproveitem o sistema digital. Será realizado esforço para buscar integração, informação, dados e melhoria da atenção no SUS por meio das tecnologias. Para isso, a secretaria irá atuar com três departamentos: o de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde; e o de Informação e Informática do SUS; e o de Saúde Digital.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso de Matos Pinto, disse que pretende trazer de volta pautas importantes de forma transversal com outras secretarias. Por isso, está retomando a Mesa de negociação nacional do SUS, que será reinaugurada na primeira semana de abril.
Também como prioridade, ela citou a realização de debate com o MEC, sobre o Revalida e o Pró-Residência, e dos Programas de Residência Multiprofissional e em Medicina de Família e Comunidade. Pretende, também, ampliar o orçamento da secretaria, retomando parcerias e articulações interfederativas que consolidem estratégias para regulação do trabalho na saúde. Além disso, objetiva junto com o CNS, construir para 2023 a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, Aristides Vitorino de Oliveira Neto, disse que entre as prioridades para os primeiros meses de governo está a redução da fila de cirurgias. Falou que vão dar o devido tratamento para saúde mental, que retorna para a Atenção Especializada. De acordo com ele, o objetivo é atuar na perspectiva da luta antimanicomial, resgatando o valor e esforço depositado na RAPS. Segundo ele, está sendo realizado diálogo com a SAPS, já que o sistema deve ser pensado em conjunto, construindo novos arranjos que trazem uma perspectiva integrada, que enfrente os problemas reais. Outro objetivo mencionado, é o fortalecimento do SAMU.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Por fim, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior, disse que o SUS possui insuficiências como a incapacidade de traduzir os desafios da dimensão do que é ter uma atenção primária em saúde que seja plena, universal, resolutiva e integral em todos os territórios.
Dessa forma, ele mencionou que entre os desafios da atenção primária à saúde está: ajustar a baixa capacidade de incorporação tecnológica e da inovação em serviço; a sustentabilidade do financiamento da APS e infraestrutura de cuidado insuficiente; a desmobilização do cuidado multiprofissional; a baixa cobertura de saúde bucal; qualificação do cuidado e baixo número de especialista na APS; persistência de iniquidades; fragilidade das estratégias de educação permanente; e o resgate da APS no centro de debate da saúde pública.
Segundo Nesio, os problemas da APS não serão resolvidos em 4 anos de governo, mas entre os caminhos para um atenção primária do futuro está escutar o povo, os trabalhadores e gestores e todos que possuem pensamento estratégico na saúde; dimensionamento de recursos humanos; serviço acessível e de qualidade; cuidado multiprofissional, com escopo ampliado; integralidade e rede, com ações intersetoriais com outros Ministérios; e transformar a rede de serviços da APS em rede de ensino e pesquisa aplicada ao SUS.