A FenaSaúde, que reúne os 15 maiores planos de saúde do país, vai voltar a marcar posição em uma audiência pública no Congresso nesta terça (1º) na velha queda de braço sobre a cobertura dos medicamentos quimioterápicos de uso oral pelas operadoras, que têm regras diferentes da burocracia para o remédio endovenoso. Segundo a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo a entidade é contra o projeto de lei que tramita na Câmara pelo qual bastaria que o produto de via oral tivesse registro da Anvisa com uso terapêutico aprovado para que os planos de saúde fossem obrigados a bancar para o paciente. Hoje é necessário um aval adicional da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A FenaSaúde diz que defende que os remédios orais sejam incorporados à lista de cobertura dos planos, mas só depois de passar pela chamada ATS, a avaliação técnica da agência reguladora. Segundo a entidade, atualmente, os planos já cobrem o tratamento de todos os tipos de câncer, com 58 medicamentos orais para 115 indicações, todos passados pela ANS. “O projeto que tramita na Câmara dos Deputados quer pular esta etapa e prevê incorporação imediata após aprovação dos medicamentos na Anvisa, o que pode trazer riscos para os pacientes. Na última atualização da lista, em abril, 12 medicamentos foram rejeitados porque não comprovaram melhora na expectativa nem na qualidade de vida do paciente”, diz a FenaSaúde.
O ônus da pandemia para o paciente oncológico
Em artigo publicado, nesta terça-feira (1), no Blog do Fausto Macedo do jornal O Estado de S.Paulo, Rafael Prado, diretor-geral da Sanofi Genzyme, unidade de negócios para doenças de alta complexidade, com foco em oncologia, imunologia e doenças raras destacou que, Um ano após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o isolamento social continua sendo necessário e tendo impacto na vida de todos, principalmente nas pessoas que compõem o grupo de risco, como os pacientes oncológicos. Eles se encontram não só sob o risco aumentado de complicações associadas à Covid-19, mas também preocupados com manter a sequência do tratamento e as visitas constantes ao médico e aos cada vez mais demandados serviços de saúde. Embora a telemedicina, aprovada em março de 2020 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tenha ampliado os canais de comunicação e atendimento entre os profissionais de saúde e seus pacientes, os impactos da pandemia no acompanhamento médico do paciente oncológico vêm sendo demonstrado por diversos estudos. Especialmente em oncologia, a telemedicina atende à necessidade de avaliação clínica para quando o médico já tem conhecimento total da patologia do paciente. No entanto, não atende, em um primeiro momento, as outras demandas de uma consulta, como a avaliação física, também essencial e complementar ao diagnóstico de um tumor. Na Inglaterra, um estudo realizado pela University College London analisou dados de oito hospitais e detectou redução de 76% dos encaminhamentos urgentes de pessoas pacientes com suspeita de câncer e diminuição de 60% nos agendamentos de quimioterapia. O motivo é o medo de contaminação pela presença em ambientes públicos, como hospitais e clínicas, que leva a atrasos na realização de exames de diagnóstico e o abandono dos tratamentos em andamento. Com isso, conclui-se uma expectativa de aumento de óbitos de pacientes com novos diagnósticos de câncer em até 20% nos próximos 12 meses. No Brasil, um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia de São Paulo mostra uma redução média de 26% no número de novos casos de tumores de rim, próstata e bexiga, em 2020, em comparação aos diagnósticos feitos em 2019. Os dados vêm de cinco instituições paulistas que atendem pacientes do SUS: Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, Instituto do Câncer da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Hospital AC Camargo, de São Paulo, Hospital das Clínicas da Unicamp, de Campinas, e Hospital São Paulo, da Unifesp, de São Paulo. Os pacientes oncológicos são especialmente vulneráveis devido à imunossupressão de algumas doenças e tratamentos, além da combinação do câncer com comorbidades, como hipertensão, diabetes e doença pulmonar obstrutiva. Pacientes acometidos pelos tumores hematológicos, por exemplo, como mieloma múltiplo, leucemia e linfoma podem desenvolver a forma mais grave de Covid-19 em comparação com aqueles que foram diagnosticados com outros tipos de câncer, como pulmão, próstata e mama. O dado foi revelado por um estudo britânico publicado na revista científica The Lancet. Apesar disso, o atendimento a todos os tipos de pacientes oncológicos não deve parar.
Indústria de
equipamentos médicos pede apoio para inovação tecnológica no setor
O estímulo à inovação e uma política permanente de Estado são as principais sugestões dos fabricantes de equipamentos de saúde para diminuir a dependência brasileira do produto importado. Reunidos em audiência pública da subcomissão que examina na Câmara dos Deputados o desenvolvimento do complexo econômico e industrial em saúde nesta segunda-feira (31), representantes do setor reclamaram da diferença de tratamento, em termos de tributação, entre o produto nacional e o estrangeiro. De acordo com a Agência Câmara eles citaram o exemplo dos hospitais filantrópicos, que têm isenção de impostos para importar, mas não para comprar o produto fabricado no país. Outra reclamação foi sobre os valores ressarcidos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo eles, estão defasados desde 2002. A lista de reivindicações da indústria inclui estímulo à exportação, financiamento, o apoio das compras governamentais, as reformas administrativa e tributária e a redução do chamado custo Brasil. Todos os convidados salientaram a importância do incentivo à inovação. O presidente da associação que reúne a indústria de alta tecnologia de produtos para a saúde (Abimed), Fernando Silveira, explicitou a defasagem tecnológica do país. Os debatedores deram exemplos de países como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, que adotaram políticas como a redução de tributos, acordos comerciais e financiamentos específicos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Franco Pallamolla, afirmou que, no pós-Covid, muitas nações devem fortalecer essas políticas, já que a pandemia do novo coronavírus desnudou a dependência das importações. Presidente do Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos do Estado de São Paulo (Sinaemo), Ruy Baumer acrescentou que o custo da inovação é o mesmo para empresas de diferentes tamanhos. Ele defende um tratamento isonômico entre o produto fabricado no Brasil e o importado. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a proposta de Reforma Tributária que está no Congresso. Presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, a parlamentar ressaltou que este é o momento ideal para sensibilizar o Parlamento na construção de uma política estratégica de desenvolvimento para o complexo econômico da saúde. Durante o debate, o representante do Senai e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Prim, lembrou que já existem mecanismos de apoio governamental à inovação, como o programa Rota 2030, voltado para a indústria automobilística. A audiência não contou com representantes do Ministério da Economia.
Nise Yamaguchi sobre minuta da cloroquina: “Exporia muito o presidente”
A médica Nise Yamaguchi entregou aos senadores durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, nesta terça-feira (1), uma ata notarial de 13 de maio deste ano, com uma troca de mensagens de WhatsApp entre ela e o médico Luciano Azevedo, apontado como um dos integrantes do chamado ‘gabinete paralelo’ pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Nas mensagens, obtidas pela reportagem do Correio Braziliense, Luciano envia uma minuta de um decreto relativo à distribuição e uso dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com covid-19. A ideia era facilitar o acesso aos medicamentos. “Oi Luciano este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o presidente”, diz a mensagem em resposta a Azevedo, após ele enviar a minuta do decreto. O referido documento foi, segundo a médica, apresentado em reunião no Palácio do Planalto com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o diretor-presidente da Anvisa, Barra Torres, o ministro general Braga Netto e Luciano Azevedo. Mandetta e Barra Torres afirmaram que na reunião foi apresentada uma minuta que visava mudar a bula da cloroquina para ser indicada em pacientes com covid-19, e Nise apresentou uma minuta de decreto para justificar que não se tratava de mudança na bula. Na prática, entretanto, o documento visava a distribuição dos medicamentos no combate à covid-19, ainda que não haja a indicação na bula ou da Anvisa. A minuta traz a proposta de disponibilizar cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina — que não tem eficácia comprovada contra covid-19 — “a toda a rede de saúde garantindo ao médico prescrito e equipe de saúde que obrigatoriamente dará acompanhamento clínico do paciente, e o paciente, seguindo protocolos de tratamento estabelecidos na atualidade, decidirem pela adesão ao uso experimental das medicações descritas na doença covid-19 no intuito de tratar e iniciar protocolos de pesquisas clínicas”. O documento diz que a adesão ao tratamento “ora em estudo da covid-19 deverá ser acordado entre médico e paciente voluntariamente e de livre e espontânea vontade com obrigatoriedade de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assim como enviar compulsoriamente as informações para o sistema de notificações em vigilância sanitária ”, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A minuta aponta que é “dever do estado garantir os meios indispensáveis à prevenção, à promoção e à recuperação da saúde”.
SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano
Agência Câmara – Indústria de equipamentos médicos pede apoio para inovação tecnológica no setor
Agência Câmara – Projeto prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia
Agência Câmara – Proposta cria programa de apoio a órfãos da pandemia de Covid-19
Agência Câmara – Esportistas e dirigentes pedem mais incentivos a atletas surdos
Agência Senado – Médica defende cloroquina em CPI e senadores, insatisfeitos, pedem acareação
Agência Senado – Paim defende projeto que prevê quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Agência Senado – Senadores cobram rapidez do TCU nas investigações sobre desvios na pandemia
Agência Senado – Comissão da Covid-19 discute com secretário de Fazenda impactos fiscais da pandemia
Agência Senado – Retomada do turismo depende da vacinação, destacam representantes do setor
Anvisa – Anvisa avança na consolidação de suas normas
Anvisa – Bulário Eletrônico: confira as mudanças para atualizar textos
Anvisa – Anvisa analisa pedido da Pfizer para incluir adolescentes em bula da vacina
ANS – ANS divulga novo boletim do Ressarcimento ao SUS
ANS – STF reconhece medidas adotadas pela ANS durante a pandemia
ANS – Planos de saúde: cresce o interesse pela portabilidade de carências
Agência Saúde – Saúde lança Câmara Técnica para elaborar políticas públicas de redução da mortalidade materna
Agência Saúde – Ministério da Saúde realiza webinários mensais sobre uso racional de medicamentos
Agência Saúde – Inscrições para mostra sobre experiências em vigilância em saúde vão até 18 de junho
Agência Saúde – Dia Mundial sem Tabaco: Brasil tem redução no número de fumantes
Agência Saúde – Saúde aposta em testagem e vacinação em massa para conter pandemia e retomar economia
Jota – MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
Agência Brasil – Estudo da CoronaVac em Serrana mostra que pandemia pode ser controlada
Agência Brasil – Saúde abre credenciamento para programas de serviços médicos
Agência Brasil – Into alerta sobre efeitos prejudiciais do tabaco no esqueleto humano
Folha de S.Paulo – CPI abre sessão com depoimento da médica Nise Yamaguchi
Folha de S.Paulo – Exercício é tratamento, mas não deve ser cloroquinizado
Folha de S.Paulo – CPI da Covid quer esclarecer reuniões de médica com Bolsonaro e decreto para mudar bula da cloroquina
Folha de S.Paulo – Planos de saúde marcam posição em queda de braço sobre quiomioterápico de uso oral
Folha de S.Paulo – Efeito colateral de vacinas contra Covid faz mulheres questionarem por que a pílula não é mais segura
Folha de S.Paulo – O médico que virou o influencer da Cannabis medicinal
Folha de S.Paulo – HCor começa em junho testes clínicos com vacina anti-Covid financiada pelo governo Bolsonaro
STF – Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
STF – União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
O Estado de S.Paulo – OMS atribui nomes do alfabeto grego a quatro variantes do coronavírus
O Estado de S.Paulo – O ônus da pandemia para o paciente oncológico
O Estado de S.Paulo – Um novo compromisso para a equidade na vacinação e para derrotar a pandemia
O Estado de S.Paulo – Pazuello volta a circular sem máscara, desta vez em restaurante de Brasília
O Estado de S.Paulo – Pressionado, comandante do Exército pode convocar Pazuello a se explicar pessoalmente
O Estado de S.Paulo – Um novo compromisso para a equidade na vacinação e para derrotar a pandemia
O Globo – ‘Casa dos horrores’: A clínica de saúde fechada após mortandade de idosos, no Rio
O Globo – Com rede de saúde em colapso, estados do Sul devem passar por novo pico de casos de Covid-19 no inverno
O Globo – Ritmo da vacinação pode aumentar até 10% por dia com diretriz de expandir para a população geral, diz representante de secretários de Saúde
G1 – OMS aprova uso emergencial da CoronaVac
G1 – Por que Reino Unido vive risco de 3ª onda de Covid, apesar do sucesso na vacinação
G1 – Quem é Nise Yamaguchi, a médica que aconselha Bolsonaro, defende a cloroquina e vai depor na CPI da Covid
G1 – Teste rápido após vacina contra Covid: 4 razões para fugir dele, segundo cientistas
G1 – Cérebro de indígenas da Amazônia envelhece mais lentamente
G1 – Vacinação contra a Covid-19 para idosos na Venezuela começa com longas filas e ritmo lento
G1 – Mucormicose: entenda em 9 pontos a infecção causada por fungos e sua relação com a Covid-19
G1 – Copa América pode ser gota d’água para 3ª onda estourar no Brasil, diz Miguel Nicolelis
G1 – OMS utilizará letras gregas para nomear as variantes do coronavírus
Correio Braziliense – Teste rápido após vacina contra covid: 4 razões para fugir dele
Correio Braziliense – Tomar banho com água fria faz bem?
Correio Braziliense – Famílias lutam na Justiça para conseguir remédio para crianças com AME
Valor Econômico – OMS aprova uso emergencial da Coronavac
Valor Econômico – Guedes: Isolamento só foi possível porque governo manteve sinais vitais da economia
Valor Econômico – Sou uma colaboradora eventual de qualquer governo que precisar de mim, diz Nise
Valor Econômico – CPI antecipa para quarta-feira depoimento de médica que ficou dez dias no Ministério da Saúde
Valor Econômico – CPI da Covid ouve médica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina; assista
Valor Econômico – OMS renomeia variantes de covid com letras gregas para evitar estigmas
Valor Econômico – Decisão de Anvisa sobre vacina é adiada por STF
Valor Econômico – Oposição vai ao STF para tentar impedir realização do torneio
Valor Econômico – Retomada no Brasil depende de gestão da epidemia
Valor Econômico – Brasil fala em ‘solução pragmática’ para aumento de oferta
Valor Econômico – EUA e China aceitam negociar proposta sobre patentes na OMC, e Brasil pede tempo