Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Atos do Senado Federal

O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a resolução que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde.

R E S O L U Ç Ã O