Destaques do Diário Oficial 26/05/2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26),
as consultas públicas, que são relativas a:
- à proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo,
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 34, DE 24 DE MAIO DE 2022
- à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Síndromes de Falências Medulares,
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2022
- à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Síndromes Mielodisplásicas de Baixo Risco
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consulta Pública acima e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
O Ministério da Saúde também publicou nesta data a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022
Também foi publicada a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da covid-19 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2022
Além disso, o Ministério da Saúde publicou nesta data, a portaria que revoga as Portarias GM/MS nºs 492, de 23 de março de 2020, e 639, de 31 de março de 2020, que dispõem sobre a Ação Estratégica ’O Brasil Conta Comigo’, e a Portaria GM/MS nº 3.945, de 27 de dezembro de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020.
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 23 DE MAIO DE 2022
E por fim, o Ministério da Saúde publicou a portaria que designa os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: