Destaques do Diário Oficial (29/02/2024)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), portaria que inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024