Destaques do Diário Oficial do dia 01 de novembro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a portaria que designa Elvira Medeiros Lyra, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional de Saúde.

PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a portaria inclui o procedimento 06.04.24.011-2 – Alfavestronidase 10 mg Solução Injetável (Frasco com 5ml) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 742, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), as consultas públicas relativas à:

– proposta de incorporação do teste anti-gliadina deaminada IgG para diagnóstico de doença celíaca em pacientes com deficiência de IgA e suspeita de doença celíaca e crianças menores de dois anos.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 75, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

– proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

– proposta de incorporação da lomitapida no tratamento da hipercolesterolemia familiar homozigótica.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

– proposta de incorporação da mesalazina sachê para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consulta Pública citadas acima e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.