O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE);

2. Primeiro Suplente: Priscila Gebrim Louly;

PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que designa os membros para comporem a Comissão de Relatoria da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

PORTARIA GAB/SESAI Nº 137, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Fundação Nacional de Saúde

A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que altera os artigos 3º, inciso IV; 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022. Assim, passam a vigorar com a seguinte redação:

’Art. 3º Para os fins desta Portaria, considera-se:

IV – Regime de Execução Parcial: modalidade de Teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente, nos termos desta Instrução Normativa;

Art. 13. Findo o prazo de inscrições, a chefia imediata selecionará, por processo no SEI, os candidatos que participarão do referido Programa, com posterior publicação da relação dos participantes e o regime adotado pela unidade organizacional.

Art. 15. O participante selecionado no Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho deverá assinar também o Plano de Trabalho aprovado pela chefia imediata, dentro do sistema informatizado PGD, que conterá:

PORTARIA Nº 4.530, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 759, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022