Destaques do Diário Oficial do dia 06 de outubro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Atos do Poder Executivo

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022