Destaques do Diário Oficial do dia 09 de novembro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera a Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021, que designa, para mandato de dois anos, os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. Assim, passa a vigorar com as seguintes alterações:

’Art. 1º …………………………………………………………………………………………………….

I –

a) Vinicius Nunes Azevedo, como membro titular; e

b) Hélio Angotti Neto, como membro suplente.

II – …………………………………………………………………………………………………………..

a) Cipriano Maia de Vasconcelos, como membro titular; e

VII – …………………………………………………………………………………………………………

a) Maikon Lucian Madeira Quarti, como membro titular; e

b) Leonardo Barbosa Santos, como membro suplente.

VIII –

b) Lucia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, como membro suplente.

PORTARIA Nº 860, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

O Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera a Portaria MEC nº 1.064, de 23 de dezembro de 2020 e passa a vigorar com as seguintes alterações:

’Art. 1º Designar, para exercer a função de Conselheiro Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, na condição de membro representante do Ministério da Educação – MEC:

a) Wagner Vilas Boas de Souza, como membro titular; e

b) Patrícia Franco Marques, como membro suplente.’ (NR)

’Art. 2º Designar, para exercer a função de Conselheiro da CNRM, na condição de membro representante do MEC:

a) Sérgio Henrique da Silva Santos, como membro titular; e

b) Pedro Luiz Rosalen, como membro suplente.’

PORTARIA Nº 861, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (09), a resolução que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico; e dos medicamentos antineoplásicos orais Niraparibe, para a terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina; Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável; e Levomalato de cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, para tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar também publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (09), a consulta pública relativa as atualizações extraordinárias do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas à incorporação dos procedimentos diagnósticos ’TESTE SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19), TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’ e ’TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULAR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO). O prazo é de 20 (vinte) dias, do dia 10/11/2022 a 29/11/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões. Os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA Nº 104, DE 7 de NOVEMBRO de 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (09), a portaria que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde.

PORTARIA CONJUR/MS Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Fundação Nacional de Saúde

A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (09), a portaria que altera os artigos 3º, inciso IV, 13 e 15 da Portaria nº 3.850, de 21 de julho de 2022, que institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. Este ato também revoga a Portaria nº 4.530, de 31 de agosto de 2022.

PORTARIA FUNASA Nº 6.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022