Destaques do Diário Oficial do dia 11 de agosto - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria que formalizar as nomeações, ou alterações dos representantes titular e suplente do:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso V, alínea a:

a) Laura Postal Tirelli – Titular; e

b) Felippe Camacho da Paixão – Suplente.

– Ministério da Cidadania, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso V, alínea a:

a) Vinícius Brandão Prado – Titular; e

b) Domitila Mendonça de Mesquita Peixoto – Suplente.

– Conselho Federal de Medicina, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VI, alínea d:

a) Salomão Rodrigues Filho – Titular; e

b) Sérgio Tamura – Suplente.

– Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VI, alínea i:

a) Simonei Bonato – Titular.

– Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, entidade representativa do segmento de cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VII, alínea c:

a) Daniel Infante Januzzi de Carvalho – Titular; e

b) Eraldo de Almeida Ferreira Cruz – Suplente.

– entidades representativas do segmento de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VIII, alínea b:

I – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon:

a) Liliane da Fonseca Lima Rocha – Titular; e

b) Christiane de Amorim Cavassa Freire – Suplente.

I – Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil:

a) Márcia Regina Moro da Rocha – Titular; e

b) Eduardo de Souza Floriano – Suplente.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 220, de 9 de agosto de 2022

Presidência da República*

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria que:

– designa Márcio Neves Arbach, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de Dados do Ministério da Saúde.

– nomeia Marylene Rocha De Souza, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022